Castro faz balanço da Operação Foco e pede que consumidor denuncie posto que não baixar preço da gasolina

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, concedeu entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda, 4, para fazer um balanço do primeiro dia de fiscalização do preço da gasolina nos postos em todo o Estado. Segundo o chefe do Executivo, a Operação Foco — organizada pelo Procon-RJ e com o apoio das secretarias estaduais de Defesa do Consumidor e Fazenda, além de agentes das polícias Militar e Civil — teve por objetivo fazer com que a redução do ICMS chegue efetivamente ao bolso do consumidor. Na ação, 45 postos de combustíveis foram autuados.

"O Rio de Janeiro fez um esforço fiscal muito grande para diminuir o ICMS da gasolina. Essa queda tem que ser repassada 100% para o consumidor. Nós vamos manter a fiscalização. Quero convidar os donos de postos e as refinarias para que se unam ao Estado nesse movimento. A queda nos preços vai elevar as vendas. Os empresários podem reduzir um pouco as margens de lucro e ganhar no volume", disse o governador.

Castro disse que o Procon-RJ recebeu, pelo WhatsApp, 75 denúncias contra postos de combustíveis. De acordo com o governador, os fiscais flagraram irregularidades como redução apenas parcial dos valores cobrados ao consumidor ou troca das faixas com preço apenas após a chegada dos agentes. 

"Quero fazer um apelo ao consumidor: denuncie. Só assim faremos com que todos os postos baixem os preços", ressaltou Castro.

O governador ressaltou que o Rio de Janeiro foi o único estado a ir para as ruas fiscalizar o preço do combustível. "Reitero aqui a crítica e a cobrança ao Congresso Nacional. Precisamos de instrumentos para tomar medidas mais duras contra aqueles que insistem em não baixar os preços, mesmo depois da redução das alíquotas do ICMS", disse, citando ainda os setores de telefonia, energia e transporte.

Os estabelecimentos autuados pelo Procon-RJ terão prazo de 15 dias para recorrer. A multa pode chegar a R$ 12 milhões, dependendo da gravidade da infração constatada. A queda da alíquota do imposto de 32% para 18%, foi anunciada na última sexta, 1º, pelo governador.