Ministério da Economia acredita na redução do risco fiscal

Brasília - O chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, fez nesta quinta-feira, 14, uma defesa da sustentabilidade fiscal brasileira, apesar do aumento da volatilidade no preço dos ativos. Segundo ele, as condições internacionais estão piores, mas o Brasil tem melhorado em relação a emergentes. As declarações foram feitas durante a coletiva de divulgação do Boletim Macrofiscal.

"Os números do mercado têm mostrado redução do risco fiscal. Mesmo com a PEC das Bondades, a projeção de mercado para trajetória da relação entre dívida e PIB está menor. O CDS do Brasil [títulos derivativos do mercado financeiro que têm como objetivo servir como proteção ou seguro contra a inadimplência em operações de crédito] e de outros emergentes está crescendo. O aumento do CDS não se deve a problema interno do Brasil", disse.

Boueri ainda declarou que o aumento do CDS brasileiro decorre do aumento da taxa de juros nominal de cinco anos dos Estados Unidos. Ele ainda afirmou que o Brasil não é uma ilha e que os juros americanos têm impacto na taxa de captação do Tesouro.

"As taxas brasileiras não sobem mais acentuadamente que as americanas mesmo com alta de taxas de captação, há estabilidade no diferencial de juros com os Estados Unidos. A valorização do dólar também não é fenômeno isolado no Brasil. A volatilidade na Bolsa não deriva apenas das condições internas da economia", disse.

O secretário especial adjunto da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Júlio Alexandre Menezes da Silva, afirmou que o déficit primário de 2022 deve ser menor que o registrado no ano passado, quando chegou a R$ 35,9 bilhões, o equivalente a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a nova estimativa será divulgada na próxima semana. As declarações foram feitas durante a coletiva de divulgação do Boletim Macrofiscal.

Silva ainda declarou que as medidas aprovadas pelo Congresso, que criam despesas fora do teto de R$ 41,25 bilhões e promovem uma desoneração e impostos de R$ 16,51 bilhões, estão dentro do contexto de responsabilidade e consistência fiscal.

"Benefícios criados com a PEC e as desonerações de combustíveis somam R$ 57,76 bilhões, o equivalente a 0,59%. A arrecadação está subindo acima do esperado e foi possível reduzir carga tributária. Impacto primário de medidas extraordinárias será neutralizado com receitas extraordinárias. Dividendos extraordinários decorrem também de lucros extraordinários das estatais", disse.

O secretário ainda afirmou que a despesa primária passou de 18,3% do PIB para 18,7% do PIB em 2022, inferior a 2019. Segundo ele, o resultado mostra compromisso do governo e do Congresso com controle de despesas. "A despesa pública continua controlada e em trajetória de queda", resumiu.

Na mesma coletiva, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman, afirmou que o governo não vê nenhum motivo para reduzir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023. Enquanto o governo espera um crescimento de 2,5% no próximo ano, a estimativa do Focus é de alta de 0,5%.

"Desde maio indicadores de atividade têm vindo melhores que o esperado. Vemos uma tendência de crescimento forte da economia. Mercado projetava em março um crescimento de apenas 0,3% do PIB em 2022. Estamos convictos das nossas projeções para 2023 e não vemos motivos para mudar. Condições financeiras mais restritivas já estão incorporadas na projeção do PIB de 2023", disse.

Ele ainda declarou que a projeção para o PIB de 2022, que prevê alta de 2%, não incorpora eventuais impactos da PEC "Kamikaze" ou dos Benefícios, como prefere chamar o governo. Segundo Calhman, não é possível medir diretamente o impacto das medidas no crescimento econômico. O secretário ainda afirmou que a PEC não deve elevar a inflação de 2022. A projeção do governo para o IPCA do ano passou de 7,9% para 7,2%.