Procon-RJ notifica lojas virtuais por anúncios de produtos sem preços

Rio - O Procon-RJ, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, enviou uma notificação para diversos sites por causa de publicações nas redes sociais Facebook e Instagram, onde os anúncios de produtos não possuíam preços. Entre as empresas notificadas estão a Amazon, Dafiti, Decathlon, Mercado Livre, Renner, Reserva e Shopee. As companhias têm cinco dias para apresentar esclarecimentos.

Os fiscais do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor verificaram que, em propagandas denominadas nos aplicativos como "patrocinado", exibem produtos à venda sem especificar o preço, o que configura desrespeito às normas do Código de Defesa do Consumidor.

Dentre os questionamentos feitos pelo Procon Carioca, os sites de venda deverão informar quantos anúncios realizaram no Facebook sem informar o preço dos produtos nos últimos três meses; quantos consumidores foram atingidos com esses anúncios; qual o número de pessoas que acessou o link do anúncio e que não realizaram a compra do produto e se a empresa utiliza outra rede social para realizar esse tipo de anúncio.

As redes sociais Facebook e Instagram deverão esclarecer quantas empresas contrataram para divulgar os seus produtos nos últimos três meses na cidade do Rio de Janeiro; quantos consumidores únicos foram atingidos com esses anúncios nesse período; o total de consumidores atingidos pelos anúncios; quantos acessaram o link patrocinado; como os dados dos consumidores que acessam os links patrocinados são tratados; quais os requisitos para uma empresa realizar uma propaganda patrocinada nessas redes; se o Facebook disponibiliza algum formato de anúncio ou modelo para que a empresa realize uma propaganda e se a fornecedora pode, discricionariamente, vetar alguma publicação de anúncio em suas plataformas.

O diretor executivo do Procon-RJ, Igor Costa, afirma que qualquer procedimento que não respeite o Código de Defesa do Consumidor, é averiguado e notificado para esclarecimento e providências. "O Procon Carioca tem a competência de atuar preventivamente e repressivamente na contenção de eventuais violações aos direitos dos consumidores e trabalha, sempre, pela população para evitar prejuízos e irregularidades", afirma ele.

Em nota, a Dafiti afirma que mantém "seu compromisso com a transparência em todas as suas relações, enfatizando o cuidado com seus consumidores. Reforçamos que a empresa cumpre a legislação em vigor sobre a publicidade dos produtos e prestará os devidos esclarecimentos diretamente ao Procon-RJ dentro do prazo solicitado".

A Amazon informou "recebeu a notificação e prestará esclarecimentos”.

As demais empresas foram procuradas mas não se manifestaram até a publicação desta reportagem. Assim que houver um posicionamento, a matéria será atualizada.