FMI recomenda reformas abrangentes na estrutura fiscal da União Europeia

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda que a União Europeia (UE) promova uma urgente e abrangente reforma da estrutura fiscal, com objetivo de ampliar a resiliência do bloco a choques econômicos diante da escalada dos juros.

Em relatório divulgado nesta segunda-feira, 5, o FMI defende que a UE deve criar regras que permitam respostas "ambiciosas e rápidas" aos desafios, sem prejudicar a sustentabilidade da dívida pública. Para os especialistas, as novas normas podem evitar uma crise de dívida pública que teria "efeitos desestabilidadores" e ameaçaria até o projeto de integração europeu.

"A revisão deve ser economicamente sólida e politicamente aceitável, com base em lições de várias tentativas anteriores de melhorar as regras fiscais", destaca o documento. "Será fundamental para equilibrar o respeito pela soberania das políticas fiscais nacionais, reforçando os incentivos para a adopção de políticas sólidas para a UE", acrescenta.

Entre as propostas, o FMI sugere que os países acelerem o processo de adoção do teto de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o déficit e de 60% para a dívida. A ideia seria permitir que os países com riscos fiscais menos graves tivessem maior flexibilidade na adoção do dispositivo. "A estrutura incentivaria o acúmulo de amortecedores fiscais que permitem flexibilidade significativa para responder a choques adversos e conduzir uma política anticíclica", analisa.

O Fundo também propõe que todos os membros da UE sejam obrigados a implementar ajustes fiscais de médio prazo e tetos de gastos. O plano fortaleceria o papel de conselhos fiscais independentes, que poderiam endossar projeções macroeconômicas, avaliar os riscos e garantir a consistência das reformas. A instituição recomenda ainda o aumento da capacidade fiscal, para ampliar a estabilização macroeconômica.

Para o FMI, o contexto de incertezas econômicas torna as reformas ainda mais urgentes. A extensão da chamada cláusula de escape até 2023 abre uma janela para que as mudanças sejam feitas. "Essa oportunidade não deve ser desperdiçada", ressalta o relatório.