Publicado 12/09/2022 11:07
O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a defender a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde — ou seja, reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários — como forma de compensar o piso salarial para profissionais de enfermagem, relataram fontes que acompanharam reunião do ministro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última sexta-feira, 9.
Não há, ainda, estimativa de quanto o governo federal deixaria de arrecadar com a desoneração da folha de pagamentos nem que medida poderia ser adotada para compensar essa renúncia.
A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de agosto, mas, ao aprová-la, o Congresso não indicou as fontes de recurso para os gastos extras, especialmente de Estados e municípios.
Os efeitos da norma estão suspensos por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso até a decisão final da Corte em plenário virtual.
Até o domingo, 11, o placar era de 5 a 2 pela suspensão da lei. O julgamento será encerrado na quarta-feira, 14.
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