Em debate, regulação do Tax Free é aposta para incrementar o PIB do Turismo no Rio

Rio - Realidade em vizinhos como Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai, o Tax Free no Brasil volta ao debate político e econômico no país. Afinal, a implantação do mecanismo tributário que oferece a isenção de impostos na compra de determinados produtos por turistas estrangeiros é uma aposta para incrementar o chamado "PIB do Turismo". O aumento da competividade é considerado um caminho viável para aquecer a indústria e os setores de turismo e varejo pós-pandemia. 

"O programa Tax Free já é praticado por mais de 60 países, que tratam o mecanismo como questão de politica pública. O turista estrangeiro leva em consideração o custo-benefício do destino de férias. Portanto, a aquisição de bens e serviços mais baratos são atrativos. Hoje, o Brasil tem desvantagem na disputa com países vizinhos", avaliou Diogo Bueno, CEO da Monex, parceira da Global Blue no projeto no Brasil.

Estudos da consultoria britânica especializada em varejo estimaram ganhos no setor de turismo na casa dos R$ 6,4 bilhões caso o governo já tivesse adotado a política de Tax Free para os tributos federais (PIS, COFINS e IPI) entre 2018 e 2019. No Rio de Janeiro, com a respectiva isenção do ICMS , o incremento no PIB fluminense no setor de turismo poderia chegar a R$ 1 bilhão nos próximos dez anos.

"O turismo no Brasil tem potencial muito maior a ser explorado. A regulamentação do sistema no país é acompanhado com muito interesse de empresas internacionais, o que significa exposição de marketing e investimento em dólar no país, seja para o turismo de negócio ou de lazer. Tornar o país mais barato para o turista estrangeiro não significa que ele gaste menos. Na verdade é um estímulo para deixar mais dinheiro no país", explica o executivo.

No estado, o projeto está em estágio mais avançado do que no âmbito federal, que abrange mais impostos. O projeto de lei já conta com a aprovação de três Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados. Ambos, na esfera estadual e federal, podem coexistir e ser implementados de forma independente. Todo bem ou serviço adquirido seria registrado no banco de dados da Receita Federal e na Secretaria Estadual de Fazenda, ferramenta que poderia ser usada a favor dos gestores para entender o comportamento e hábitos de consumo dos visitantes. Seria do governo federal e estadual a prerrogativa de definir os produtos, bens e serviços que seriam isentos de impostos para estrangeiros.

"Em dados pré-pandemia, Bahamas recebeu 6 milhões de turistas, número que cresceu após a adoção do Tax Free. Relógio é o item mais comprado por turistas, em especial os americanos. O sistema gerou venda de produtos e tributos nunca arrecadados pelo país. No Uruguai, antes da implementação, o gasto de turistas era de 10%. Em dez anos, esse número quase dobrou. Muitos brasileiro viajam para comprar nos países vizinhos", destacou Bueno.