Preço da gasolina cai 32% no Estado após a redução da alíquota de ICMS

Durante a ação da Operação Petróleo Real, coordenada pelas secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon), os agentes do Procon-RJ levantaram o preço médio dos combustíveis em 109 postos do Estado do Rio de Janeiro. Foi constatada uma queda média de preço de 32% para a gasolina desde a redução do ICMS. O consumidor que abastece com outros combustíveis também percebeu redução nas bombas. Hoje, o litro da gasolina é vendido a um valor médio de R$ 5,29 no estado, contra R$ 7,80 anteriormente. Já para o etanol, o preço caiu de R$ 5,98 para R$ 4,35.

Para otimizar o trabalho, os fiscais do Procon-RJ aproveitaram as vistorias para monitorar os preços de combustíveis. O resultado foi uma queda de 11% no preço da gasolina e de 12% do etanol comparados com a última aferição, em julho deste ano. Quando se comparam os preços atuais aos anteriores à diminuição do imposto pelo Governo do Estado (a alíquota sobre os dois produtos foi reduzida de 32% para 18%), essa diferença já chega a 32% a menos para a gasolina e 27% para o etanol.

Os preços dos combustíveis são menores na Região Metropolitana, onde se comercializa a gasolina a uma média de R$ 4,82 e o etanol a R$ 3,92. Na Baixada, a média para a gasolina ficou em R$ 4,98 e para o etanol, R$ 4,07. Já na Região Serrana, dos Lagos e Norte Fluminense, a média de preços da gasolina variava acima de R$ 5, respectivamente, R$ 5,75, R$ 5,40 e R$ 5,48. Em ordem, o preço médio do etanol nessas regiões era de R$ 4,86, R$ 4,50 e R$ 4,42.

A média de preços de outros combustíveis como GNV, por exemplo, na Baixada é de R$ 4,97 e na Região Metropolitana é de R$ 5,06, mais barato que a média de todo o estado (R$ 5,17). Já o diesel comum e o S-10 ficaram com uma média de R$ 6,86 e R$ 6,88 no estado, R$ 6,78 e R$ 6,83 na Região Metropolitana, e de R$ 6,65 e R$ 6,80 na Baixada, respectivamente.

Entre os dias 20 e 22 de setembro, agentes das secretarias do governo federal em conjunto com servidores do estado interditaram 100 bicos e 32 bombas em 109 postos de combustíveis nas zonas Norte, Oeste e Centro do Rio de Janeiro, além de municípios da Baixada Fluminense e os municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Cabo Frio, Araruama, São Pedro da Aldeia, Petrópolis e Resende. Participaram da ação agentes da ANP, Detran, Inmetro, Ipem e das polícias Militar e Federal.

As razões para as penalidades foram desde adulteração de combustíveis, fraudes eletrônicas nas bombas - inclusive com a identificação de componente eletrônico, que frauda quantidade dentro de aparelho de wifi do estabelecimento-, fraude de quantidade do combustível medida na bomba, ausência de extintores, até problemas como produtos vencidos, precificação e publicidade irregular.

Essas fraudes, além de prejudicarem a receita do estado e os consumidores, atrapalham a maioria dos comerciantes desse segmento que trabalham corretamente e que acabam sofrendo com uma concorrência desleal e irregular.

Os agentes também verificaram o abastecimento de GNV e interditaram um dispenser de GNV, na Zona Norte do RJ, por operar com pressão acima do limite permitido pela ANP. Com o apoio da ANP, Detran, Ipem e Polícia Militar, 88 veículos foram autuados e 35 foram removidos aos pátios do Detran por estarem irregulares quanto à vistoria do equipamento de GNV.