Governo antecipa repasse do Auxílio antes do 2º turno presidencial

Brasília - Encerradas as eleições gerais de domingo, 2, o governo federal confirmou a antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para outubro. Originalmente, os repasses começariam no dia 18 e terminariam no dia 31, conforme o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiários. Com a mudança, avaliada como uma vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL), os pagamentos serão feitos a partir do dia 11, terminando em 25 de outubro, cinco dias antes do segundo turno, marcado o dia 30.

A alteração no cronograma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3, em instrução normativa do Ministério da Cidadania, que faz a gestão dos programas sociais do governo federal. Sucessor do Bolsa Família, o novo programa de transferência de renda beneficia 20,2 milhões de famílias e foi uma das apostas do governo Bolsonaro para turbinar a campanha presidencial. O aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 tem validade até dezembro.

No entanto, o calendário de pagamento de novembro e dezembro não foi modificado. Em agosto, o governo também antecipou o pagamentos do programa naquele mês, mas não capitalizou nas urnas a quantidade de votos esperados após o aumento de R$ 200 no benefício.

Até dezembro deste ano, o valor a ser entregue aos beneficiários do Auxílio Brasil será de R$ 600. Vale destacar que o valor foi aprovado pela Emenda Constitucional 123, a batizada "PEC Kamikaze", a menos de 90 dias para as eleições presidenciais. Ao declarar estado de emergência o governo aumentou as despesas acima do teto de gastos para driblar a lei eleitoral, que veda aumento de benefícios sociais em ano de eleições. Em 2023, o programa volta a pagar apenas R$ 400.