Presidente do INSS pode ter que explicar ao Senado motivo das filas para benefícios

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado poderá promover audiência pública com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, para que seja explicada a fila de espera no órgão para concessão de benefícios. A pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a pauta é umas das 12 previstas para serem debatidas na reunião desta terça-feira, 4, onde a comissão vai se reunir a partir das 14h30.

O senador lembra que desde o início do ano o INSS conta com uma fila de mais de 1,8 milhão de pedidos de novos benefícios. Dados do próprio órgão evidenciam que cerca de 500 mil segurados na espera são pessoas com deficiência que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesses casos são exigidas análises médica, social e administrativa.

Trad argumenta ainda que o INSS recebe cerca de 800 mil novos pedidos por mês - que incluem perícias, agendamentos e outros serviços - mas somente 700 mil benefícios são analisados a cada 30 dias. De acordo com dados da Secretaria de Perícia Médica, existem 457.805 pedidos de benefícios aguardando perícias.

"Outro problema enfrentado no INSS em relação à fila está na greve dos peritos, que durou meses, deixou várias pessoas sem receber benefícios e causou um acúmulo de mais 108 mil pessoas na espera. Sabemos que a demora na análise desses processos agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade social", finaliza o parlamentar. 

A comissão também tem permissão para votar projetos em pauta. Entre eles, o PL 5.544/2019, que prevê o reembolso do valor de frete às empresas que descumprirem o prazo de entrega de produtos definido em contrato.