Governo pode pagar ‘13º’ do auxílio taxista e antecipar pagamento a caminhoneiros

O Governo Federal afirmou que deve pagar um adicional para os beneficiários do programa auxílio taxista. De acordo com as informações oficiais, a ideia é pagar o 13º salário no mês de dezembro para todos os mais de 300 mil motoristas que estão aptos ao recebimento do projeto social hoje. 

A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 7. O anúncio oficial ocorrerá em meio a disputa do segundo turno entrei Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o valor da parcela extra ainda não foi definido. A decisão depende de um balanço que será realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência em dezembro.

No total, foram reservados R$ 2 bilhões à categoria. A 13ª parcela será possível pois o número de profissionais habilitados no programa foi menor que o previsto, o que acarretou na sobra de dinheiro, que será usado para a parcela extra. Os taxistas deveriam estar cadastrados e em dia com as prefeituras até junho.

O calendário de pagamento do benefício para taxistas e caminhoneiros será antecipado para 18 de outubro. Antes, seria realizado no dia 22 de outubro.

O Ministério do Trabalho decidiu iniciar os pagamentos com parcelas de R$ 1 mil. Em agosto, por exemplo, pagou R$ 2 mil, referente aos meses de julho e agosto.

Já para os caminhoneiros, a proposta diz que são seis parcelas de R$ 1 mil. O orçamento total é de R$ 7 bilhões. Mesmo se houver sobra, o valor terá que ser devolvido ao Tesouro Nacional. Pela PEC, o que restar não ter outra finalidade.

Até agora, somando os três lotes, foram pagos R$ 877,3 milhões para 297.294 taxistas. Aos caminhoneiros, o valor total foi de R$ 1,032 bilhão, que atendeu 360.712 transportadores. Mais três parcelas (outubro, novembro e dezembro) ainda serão pagas.

Prazo para o pagamento em outubro já foi encerrado

O prazo para o envio de autodeclarações de caminhoneiros e de cadastros de taxistas pelas prefeituras terminou nesta sexta-feira, 7. No período de 9 a 14 deste mês ocorrerá o processamento das informações para identificação dos elegíveis.

Calendário novembro/dezembro

O calendário de pagamento dos benefícios em novembro será antecipado para o dia 19. Antes, a data era o dia 26 do mês. Prefeituras têm até o dia 7 de novembro para enviar informações de cadastro dos taxistas. A mesma data é o prazo para envio de autodeclaração de caminhoneiros.

Em dezembro, a antecipação do pagamento foi para o dia 10. Antes, seria no dia 17 do mês. As autodeclarações poderão ser enviadas até 18h do dia 28 de novembro.

Para receber é preciso que os caminhoneiros tenham realizado transporte de carga neste ano e para os taxistas, estar com o alvará em dia.