Procon Carioca atua em mutirão de renegociação de dívidas

Durante todo o mês de novembro, o Procon Carioca vai atuar no segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. A iniciativa é uma ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, e vai oferecer oportunidades de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que o consumidor consiga pagar.

"O mutirão é uma boa oportunidade para pessoas que estejam com dívidas em bancos e outros tipos de instituições financeiras. Mas, vale ressaltar que a dívida não pode estar atrelada a bens dados em garantia", afirma o Procon Carioca.

Para ter os casos analisados, o consumidor deve solicitar a negociação através da plataforma ou pelos canais diretos das instituições participantes. O Procon Carioca explicou que "pode ser renegociada qualquer dívida que se tenha junto à instituição financeira tais como empréstimos, cheque especial, empréstimo pessoal ou consignado. O consumidor pode negociar qualquer dívida que não tenha bem como garantia."

O Procon Carioca faz a gestão da ferramenta na cidade do Rio de Janeiro e utiliza os dados gerados para formalização de políticas públicas voltadas para os consumidores.

O mutirão também fará campanha para alertar sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21.

"Os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores, o que dá a oportunidade de acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada instituição", afirma o Procon.

No mutirão realizado em março foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto.

Segundo a Coordenadora Jurídica do Procon Carioca Renata Ruback, vale procurar o mutirão e tentar fazer os acordos. " As condições de negociação, em geral, são muito favoráveis ao consumidor e podem garantir uma importante oportunidade de se livrar de dívidas que tanto preocupam e atrapalham a vida das pessoas", ressalta ela.