Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda usarão câmeras portáteis no trabalho de fiscalização

Para ampliar a transparência e aprimorar a prestação do serviço público, os auditores fiscais da Receita Estadual passarão a usar câmeras operacionais portáteis no início de 2023. As bodycams — adquiridas pelo Governo do Estado do Rio na maior licitação para esse tipo de equipamento já feita no País — auxiliarão os servidores nas ações da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal e nas barreiras fiscais de Itatiaia (Nhangapi), Campos dos Goytacazes (Morro do Coco) e Levy Gasparian.

“A utilização das câmeras operacionais portáteis é um salto tecnológico na prestação de serviço no nosso Estado, um avanço que chegou também à Secretaria de Fazenda. O equipamento protege a população e os agentes públicos, dando transparência às ações”, destacou o governador Cláudio Castro, acrescentando que as bodycams já são utilizadas pelos agentes da Polícia Militar, Segurança Presente, Lei Seca e Operação Foco.

As câmeras têm capacidade de gravar, pelo menos, 12 horas seguidas de atividades. De acordo com o contrato com a empresa L8 Group, vencedora da licitação, imagens de ações de rotina serão armazenadas por 60 dias. Já para o conteúdo registrado como ocorrência, o período de armazenamento será maior: um ano. As bodycams não permitem edição nem manipulação de imagens.

“A implantação das câmeras individuais é uma medida inovadora na Administração Tributária nacional que visa dar tranquilidade que os auditores fiscais precisam para desenvolver o seu trabalho. O contribuinte e o cidadão também se beneficiam, já que o registro em vídeo traz mais transparência à fiscalização”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo.

Um centro de controle será instalado na sede da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RJ), permitindo o acesso e o acompanhamento em tempo real de vídeo, áudio e GPS de cada equipamento. Os trabalhos serão conduzidos por servidores efetivos e seguirão regras que asseguram o sigilo fiscal dos contribuintes e preservam a integridade dos auditores.

Conforme o cronograma apresentado pela empresa, as câmeras serão entregues até janeiro de 2023. No mês seguinte, já começa a operação assistida dos aparelhos, enquanto os servidores da Sefaz-RJ recebem treinamento para aprender a operar os equipamentos e entender o funcionamento dos softwares.