Publicado 05/12/2022 08:56
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou a votação da PEC de Transição para quarta-feira, 7. O texto ainda precisa passar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas, com a inclusão na pauta, a previsão é que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, não vá dificultar a tramitação e vote na comissão já na terça-feira, 6.
Além disso, nesta semana deve ser definido o relator da PEC. O nome mais cotado é o do senador Marcelo Castro, por já ser relator do Orçamento de 2023. Para relator na CCJ, Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado de Pacheco, é o mais aguardado.
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) se movimentam para pedir vista da PEC na CCJ e adiar a votação, mas integrantes do PT e aliados tentam aprovar o texto o quanto antes.
Senadores de dez partidos assinam a PEC: MDB, PT, PSD, PSB, Pros, Podemos, Rede, Cidadania, PDT e PP.
A proposta sugerida libera R$ 198 bilhões para pagar o Bolsa Família por 4 anos, além de retomar investimentos em infraestrutura e a política de reajustes reais do salário mínimo. O Senado deve discutir tornar a medida válida por apenas 2 anos, limitando o valor.
O texto foi protocolado no início desta semana e deve passar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para que avance ao plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu votar a matéria "com urgência".
Depois do Senado o texto passará para a Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira, não deve dificultar a tramitação, já que recebeu apoio da base aliada do próximo governo para sua reeleição.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara afirmou ao presidente eleito na semana passada que a Câmara vai aprovar o texto que for encaminhado pelo Senado.
Além disso, nesta semana deve ser definido o relator da PEC. O nome mais cotado é o do senador Marcelo Castro, por já ser relator do Orçamento de 2023. Para relator na CCJ, Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado de Pacheco, é o mais aguardado.
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) se movimentam para pedir vista da PEC na CCJ e adiar a votação, mas integrantes do PT e aliados tentam aprovar o texto o quanto antes.
Senadores de dez partidos assinam a PEC: MDB, PT, PSD, PSB, Pros, Podemos, Rede, Cidadania, PDT e PP.
A proposta sugerida libera R$ 198 bilhões para pagar o Bolsa Família por 4 anos, além de retomar investimentos em infraestrutura e a política de reajustes reais do salário mínimo. O Senado deve discutir tornar a medida válida por apenas 2 anos, limitando o valor.
O texto foi protocolado no início desta semana e deve passar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para que avance ao plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu votar a matéria "com urgência".
Depois do Senado o texto passará para a Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira, não deve dificultar a tramitação, já que recebeu apoio da base aliada do próximo governo para sua reeleição.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara afirmou ao presidente eleito na semana passada que a Câmara vai aprovar o texto que for encaminhado pelo Senado.
Em entrevista a jornalistas na última sexta-feira, 2, Lula afirmou que a PEC "não tem valor mínimo".
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