ANP leiloa 11 blocos do polígono pré-sal; 13 empresas estão habilitadas

Onze blocos do polígono do pré-sal estão sendo leiloados na manhã desta sexta-feira, 16, em licitação promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Trata-se do 1º ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), modalidade em que as áreas ficam à disposição do mercado e vêm a leilão após manifestação de interesse de uma petroleira.

Como no antigo modelo de partilha, vence a empresa que oferecer o maior excedente em óleo para a União e há pagamento do bônus de assinatura pré-fixado para cada ativo.

O evento acontece em um hotel no Centro do Rio de Janeiro. A OPP substitui o processo de licitação no modelo de partilha organizado pelo Estado, que teve seis rodadas organizadas unilateralmente pelo Estado até a implementação da lógica de oferta permanente.

Cinco blocos são remanescentes de licitações de partilha anteriores à oferta permanente, sobretudo a 6ª rodada, quando não receberam ofertas: Itaimbezinho e Norte Brava, na Bacia de Campos, e Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos.

A Petrobras exerceu o direito de atuar como operadora em Norte de Brava com o porcentual mínimo, de 30%. Os demais blocos, dizem fontes do setor, podem não ser demandados mais uma vez. Em que pese o preço alto do barril de petróleo e a perspectiva de manutenção de bons preços no curto e médio prazos, o mercado não tem demonstrado apetite pelos ativos e as empresas preferem o modelo de concessão, em que não dividem o óleo lucro com o Estado.

O analista de óleo e gás da Wood Mackenzie Marcelo de Assis projetou "sucesso limitado" para o leilão, com alguns blocos "dando vazio", sobretudo os que já foram ofertados outrora.

"São áreas que, geologicamente, já foram olhadas e têm vários riscos que se materializaram em outros blocos do pré-sal. São áreas menores, algumas têm problemas de reservatório, outras de fluido. Fora que o filé mignon do polígono já foi e, em alguns casos, nunca entregou o resultado esperado", afirmou Assis.

Outros seis blocos são oferecidos ao mercado pela primeira vez: Água Marinha e Turmalina, na Bacia de Campos, além de Ágata, Esmeralda, Jade e Tupinambá, na Bacia de Santos. Para o primeiro deles, Água Marinha, a Petrobras também exerceu direito de participação mínima e poderá operar o ativo com outras empresas habilitadas no processo. Segundo fontes, esses blocos inéditos devem ser alvo de maior competição.

Segundo o edital do leilão, todos os blocos têm "elevado potencial" para descobertas de petróleo e gás natural. O montante total previsto em bônus de assinatura à União perfaz R$ 1,283 bilhão, sendo a maior parte concentrada por Norte de Brava (R$ 511,7 milhões) e Sudoeste de Sagitário ( R$ 330,2 milhões). Em seguida vêm Cruzeiro do Sul (R$ 134 milhões) e Jade (R$ 104,7 milhões).

Os demais blocos têm bônus igual ou inferior a R$ 65 milhões. A ANP exige que as empresas contratadas realizem o programa exploratório mínimo, de perfuração de ao menos um poço, em sete anos.

Assis, da Wood Mackenzie, acredita que a Petrobras vai confirmar sua presença nas áreas em que exerceu o direito mínimo de participação, sobretudo Norte de Brava. O bônus elevado desse bloco, disse, se justifica pela probabilidade de sucesso muito superior à das outras devido a campos adjacentes que têm boa performance. Com a Petrobras, disse Assis, "uma ou outra (petroleira) estrangeira" deve fazer oferta por alguns campos, mas não todos".

Ao todo, 13 empresas foram habilitadas pela ANP para o leilão e poderão fazer ofertas. Além da Petrobras, são elas a Equinor, BP, Shell, Total, Chevron, Petronas, Ecopetrol, Petrogal, Qatar Energy, além das chinesas Sinopec, CNOOC e CNODC. Assim como a Petrobras, as seis primeiras estão inscritas como operadoras e, portanto, podem realizar ofertas sozinhas.

De 2019 até hoje, já foram realizados três ciclos da Oferta Permanente no regime de concessão (OPC). Os investimentos propostos no 1º Ciclo (2019), ultrapassaram R$ 320 milhões. No 2º e 3º ciclos, em 2020 e 2022 respectivamente, esses investimentos ultrapassaram R$ 160 milhões e R$ 406 milhões. A arrecadação de bônus de assinatura, que não é pré-fixada nesse modelo, chegou a R$ 501,2 milhões no somatório dos três ciclos.

No fim de 2021, a publicação da Resolução nº 27/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), incluiu o polígono do pré-sal e áreas estratégicas na oferta permanente, ainda que preservando a lógica da partilha. Então passaram a coexistir em duas modalidades da oferta permanente: por concessão ou partilha, esta última em seu 1º ciclo.