Lula abre portas do Planalto para centrais sindicais para debate da valorização do mínimo

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu, nesta quarta-feira, 18, as portas do Palácio do Planalto para representantes de centrais sindicais e não se esquivou de temas espinhosos, tais como a proposta de reajuste da tabela do imposto de renda com foco nos mais ricos. No entanto, o tema principal do encontro foi o anúncio da criação de um grupo de discussão para a elaboração de uma política de valorização do salário mínimo permanente.

"Já provamos que é possível aumentar o salário mínimo acima da inflação. E o mínimo é a melhor forma de fazermos distribuição de renda nesse país", disse Lula.

Lula ampliou o debate de demandas que se limitava ao "cercadinho" do antecessor Jair Bolsonaro (PL) e trouxe para dentro do Planalto cerca de 500 sindicalistas e reafirmou a promessa de campanha de que o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia do país, em consonância ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB). 

"Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído. O PIB já cresceu 14% ao ano nesse país e o trabalhador ficou mais pobre. Porque se o PIB cresce e fica só com o dono da empresa, quem fez o PIB crescer não ganha nada, que é o trabalhador brasileiro", destacou o presidente.

Até maio, o salário mínimo deve permanecer no patamar de R$ 1.302, valor foi estabelecido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado, por meio de medida provisória. O cumprimento da promessa de pagar vencimentos na ordem de R$ 1.320 é um desafio do grupo de trabalho anunciado nesta quarta e composto nomes dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Previdência Social, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e a Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência. As centrais sindicais serão ouvidas para a construção da proposta.

"O mundo do trabalho mudou, é preciso se modernizar, se reinventar a nível de estrutura sindical, por isso que vamos criar uma comissão de negociação com sindicatos, governo e empresários", disse Lula.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não garantiu o prometido aumento para R$ 1.320 para este ano. Embora ganhe tempo com o anúncio do grupo de trabalho para discutir a valorização permanente do salário mínimo, o governo federal esbarra nas limitações orçamentárias, como o aumento considerável de beneficiários do INSS, e depende do avanço da reforma tributária para criar um novo fôlego. 

Lula jogou a bola para a equipe econômica e reiterou o compromisso de brigar pela isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida é uma de suas promessas feita durante a campanha eleitoral de 2022. Ainda segundo Lula, a ideia é promover uma reforma tributária sobre o Imposto de Renda, que diminua a participação dos mais pobres e aumente a dos mais ricos nas contribuições.

"O pobre de hoje que ganha R$ 3 mil proporcionalmente paga mais que alguém que ganha R$ 100 mil. Quem ganha muito paga pouco porque quem ganha muito recebe como dividendo, como lucro, para pagar pouco imposto de renda", disse Lula.

O último reajuste foi promovido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015. Desde então, a tabela acumula defasagem de 148%. Caso fosse corrigida, 13 milhões de declarantes que recebem até R$ 4.683,95 seriam isentos. Além disso, outras faixas de renda teriam alívio do Leão.

Por conta da ausência de reajuste na tabela do IRPF nos últimos dois mandatos presidenciais, o de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, neste ano, quem recebe um salário mínimo e meio, isto é, um valor acima de R$ 1.903,98 já vai precisar aprender a fazer a declaração para pagar o imposto pela primeira vez.

"Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim 'se fizer isenção até R$ 5 mil são 60% da arrecadação desse país'. Então vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico... A gente não ganha isso (correção da tabela) se não houver mobilização do povo brasileiro para mudar, uma vez na vida, a política tributária para colocar o pobre no Orçamento da União e colocar o rico no imposto de renda, para ver se a gente arrecada o suficiente para fazer política social nesse país", disse Lula.