Mercadante diz que convidou Febraban para discutir ajustes na TLP

São Paulo - Em gravação realizada para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta terça-feira, 31, o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse que convidou a entidade para debater ajustes na Taxa de Longo Prazo (TLP), utilizada pelo banco em seus financiamentos.

Mercadante afirmou que a ideia é fazer mudanças relacionadas a empréstimos a micro e pequenas empresas, em que o BNDES repassa os recursos a 77 bancos que, depois, emprestam aos tomadores finais. "Para isso, precisamos de um projeto de lei. Convidei a Febraban para a gente discutir antes, para em algumas linhas termos na TLP um critério mais ajustado, mais flexível", disse.

O presidente do BNDES afirmou que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que era adotada pelo banco no passado, tinha subsídios elevados em contextos em que a Selic subia demais.

"A TJLP vinha do Plano Real, mas trazia muito subsidio quando a Selic subia muito, e isso produzia uma distorção. Teve a crise de 2008, mas teve esse subsidio que gerou distorções e um atrito muito grande com o setor financeiro privado", afirmou.

Segundo ele, o BNDES deve voltar a conceder o equivalente a até 2% do PIB em crédito, mas isso deve ser feito de forma gradual. Ele afirmou que em alguns fundos a que o banco tem acesso, como o FAT, é possível manter a remuneração, mas disse que a taxa cobrada nos empréstimos não precisa ser tão alta.

Mercadante falou ainda sobre o Desenrola, programa de negociação de dívidas que é uma das bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo ele, o governo vai garantir o crédito de pessoas de menor renda. Ou seja: os bancos ou empresas com quem elas têm as dívidas renegociarão, concederão descontos, mas o governo arcará com o risco das operações.

"Então, a empresa vai dar um desconto, esse desconto permite ao devedor pagar a dívida, e o governo em última instância garante essa mudança de patamar", disse ele. O Desenrola deve ser apresentado em fevereiro, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mercadante disse que a redução da inadimplência ajudará a reduzir o spread bancário, que é a diferença entre os custos de captação e os juros cobrados pelos bancos dos clientes. Ele destacou ainda a tramitação do marco legal das garantias, defendido pelos bancos como outra vertente que pode reduzir os spreads no País.

O presidente do BNDES participou, junto com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck, e da Agricultura, Carlos Favaro, de reunião do conselho da Febraban nesta terça-feira.