Reforma tributária pode ter impacto de até 20% no PIB, defende Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que a reforma tributária pode gerar um “choque” de até 20% no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro no período de 15 anos.

"O choque de eficiência que ela vai dar na economia brasileira, não é possível estimar neste momento, de tão grande que será. Fala-se de 10% a 20% de choque no PIB, mas eu penso que vamos facilitar muito a vida dos investidores, dos trabalhadores e do poder público com essa reforma", disse, na primeira edição de 2023 da série de debates “E agora, Brasil?”, realizada pelos jornais O GLOBO e Valor, com patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações.

As projeções foram feitas pelo secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy, que prevê aumento de até 12% no PIB em 15 anos, num cenário conservador, e de até 20%, em uma previsão mais otimista, somente com a simplificação do sistema.

A PEC é prioritária para o governo Lula, e Haddad diz haver condições políticas agora para avançar no Congresso. Segundo o ministro, a votação deve ocorrer até julho na Câmara e até outubro no Senado graças ao bom relacionamento com os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desde a transição.

Haddad defendeu ainda a reforma no ICMS, que é um imposto estadual. Segundo ele, a situação do tributo no Brasil é "caótica" para os investidores.

"A quantidade de impostos pagos na fase de investimentos é (como) punir o investidor, o exportador, o industrial, as famílias de baixa renda. Além de tudo, está punindo o próprio poder público, dada a litigiosidade dos tributos", declarou.

Ele afirma que a reforma terá um impacto "neutro", ou seja, sem elevar a carga tributária.

"Não pretendemos aumentar imposto sobre consumo porque, no Brasil, já é muito alto. Deveríamos planejar no médio e longo prazo a mudança na cesta de tributos, que deveria recair mais sobre renda e menos sobre consumo."

O ministro da Fazenda disse ainda estar atento às preocupações setoriais, como, por exemplo, a do setor de Serviços, que vê risco de alta de até 188% na sua carga tributária, e do agronegócio, que é contra oneração de alimentos com ‘cashback’ de impostos para os mais pobres.

"Ninguém pode usar como pretexto: “eu vou perder ou vou ganhar”, porque todos os prazos estão sendo calibrados justamente para que tenhamos uma aterrissagem e uma transição suaves", afirmou Haddad no evento.

"Reforma tributária é uma porção de chavinhas em que você está mexendo. Se você só olhar (e falar) “aqui eu vou perder” e não olhar para o que vai ganhar, vai inviabilizar a reforma", completou.