Consignado do INSS: governo tenta resolver impasse dos juros

O governo tenta resolver ainda nesta segunda-feira, 20, a questão relacionada ao limite de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última semana, bancos deixaram de oferecer a modalidade depois do teto de juros cair de 2,14% para 1,70% ao mês, incluindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, convocou reunião no final da tarde desta segunda-feira para discutir o tema. Participarão do encontro os ministros da Previdência, Carlos Lupi e da Fazenda, Fernando Haddad; representantes do Ministério do Trabalho; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o secretário especial de Análise Governamental, Bruno Moretti.

O governo estuda negociar com os bancos uma taxa entre a anterior e a atual, chegando a um acordo para que a modalidade seja oferecida, mas cobrando menos dos aposentados. De acordo com os bancos, a atual taxa de 1,70% ao mês não cobre os custos operacionais do consignado do INSS.

A taxa foi reduzida por decisão do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na última segunda-feira (13). O órgão conta com membros representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores. A medida foi proposta por Carlos Lupi, e não teria contado com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministérios da Fazenda e da Casa Civil.

Depois de os bancos suspenderem a modalidade, Lupi compartilhou nas redes sociais nota das centrais sindicais que criticava a decisão, chamando-a de "chantagem". "As Centrais Sindicais manifestam sua indignação e condenam veementemente a chantagem dos bancos de suspenderem a modalidade de crédito consignado para aposentados", dizia o texto.

Se o governo chegar a um acordo com os bancos para uma nova taxa, Lupi terá que convocar reunião extraordinária do CNPS para que a proposta vá à votação. As reuniões acontecem mensalmente, mas é possível convocar encontro extra, desde que ao menos sete dias após o último.