Edital para o Mais Médicos é lançado com mais de 6 mil vagas

Nesta terça-feira (18), foi publicado o edital de contratação pelo programa Mais Médicos. O documento feito pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, contém 6.252 vagas.

A portaria diz que os municípios interessados nas vagas devem aderir aos termos do programa ou renovar o cadastro. Assim, poderão indicar quantos profissionais irão querer, para que o Ministério da Saúde envie os médicos credenciados no programa.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, havia anunciado a ampliação do programa no dia 29 de março. Ela ainda acrescentou que outras 10 mil oportunidades serão ofertadas no formato de contrapartida dos municípios. Ela assegurou que às prefeituras um menor custo para contratação, agilidade na reposição do profissional e a permanência dos médicos nos municípios.

Somando, as vagas ofertadas no programa chegam a 16 mil até o final do ano. Os profissionais contratados no edital serão responsáveis pela atenção primária em diversas cidades no território brasileiro, principalmente nas áreas de extrema pobreza.

É esperado que sejam atendidos 96 milhões de pessoas na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo maior foco nas áreas de extrema pobreza e em comunidades tradicionais.

O programa Mais Médicos voltou à ativa no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 20 de março. Originalmente ele havia sido lançado durante o governo de Dilma Rousseff (PT), em 2013, mas foi descontinuado em 2019 no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Ele é voltado para médicos formados no Brasil e no exterior e com o Registro do Ministério da Saúde (RMS) regularizado. Já foi anunciado que os profissionais formados em universidades brasileiras terão preferência.

Os médicos devem ter uma participação mínima de 4 anos, com uma cláusula de renovação por mais 4 anos. Os atuantes possuem um desconto de 50% no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

Os interessados devem fazer a inscrição por meio de edital. Eles poderão fazer especialização e mestrado em até 4 anos. Além disso, é oferecido uma bolsa de cerca de R$ 13 mil mensais, para que seja feita a residência em regiões periféricas e isoladas. É previsto também o pagamento da bolsa de forma integral durante seis meses da licença maternidade, e 20 dias para a licença paternidade.

Os profissionais formados por meio dos programas governamentais e médicos que aceitarem atender nas regiões periféricas receberão incentivos. Além disso, os médicos que concluírem a residência na modalidade receberão uma pontuação adicional de 10% durante a seleção dos programas de residência. O governo diz que tal mudança visa "reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população que mais necessita de cuidado”.