Proposta para tributação de apostas on-line está na Casa Civil, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (5) em entrevista à CBN, que a proposta para a tributação das apostas online já está com a Casa Civil e sugeriu que o assunto já pode ser anunciado com a volta do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil. "Já está na Casa Civil e acredito que na volta do presidente já deve estar ajustado", disse.

Lula viajou ao Reino Unido para a coroação do rei Carlos III. "Esses portais não estão nem no Brasil e estão surfando a onda da internet sem prestar contas para as autoridades brasileiras", comentou o ministro.

Segundo Haddad, as medidas que serão tomadas estão de acordo com as práticas que estão sendo adotadas em países desenvolvidos. "Estamos adotando práticas que estão sendo consensuadas pelos países desenvolvidos", disse, sem dar detalhes. "A uniformidade acaba fazendo com que a empresa cumpra as regras dos países."

Durante a entrevista, o ministro também previu que o Desenrola, o programa de renegociação de dívidas proposto pelo governo, pode ser lançado no começo de julho. "Acredito que em torno de 60 dias vamos estar às vésperas do lançamento, que talvez aconteça no começo de julho."

Segundo Haddad, o lançamento depende do desenvolvimento da plataforma onde vai acontecer o leilão de maiores descontos entre os credores.

A plataforma está sendo desenvolvida pela B3. "Porque não é todo credor que vai participar do Desenrola, é o credor que deu o maior desconto para o devedor. Se o governo vai entrar com recurso público, eu tenho garantir que vai ter desconto bom."