'Arcabouço ainda não está maduro', diz relator após reunião com governo

Após se reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na noite desta terça-feira, 9, o relator do projeto que cria um novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse que o texto "ainda não está maduro".

Havia a expectativa que o relatório final fosse entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda nesta quarta-feira, 10, no entanto, Cajado vem sofrendo pressão para incluir punições em caso de descumprimento das metas, além de outras medidas que tornam o texto mais rígido, como uma eventual trava nos gastos.

"Houve uma conversa para que na terça-feira, nós pudéssemos apresentar esse relatório no colégio de líderes. Mas o momento de apresentação do relatório e da votação é quando todas as pontas estiverem amarradas, todas as conversas concluídas", disse Cajado.

"Se for para ser posto em votação na semana que vem, devo disponibilizar na quinta-feira. Se não for, nós vamos ter um prazo para continuar dialogando, porque o projeto ainda não está maduro o suficiente", acrescentou.

O deputado evitou dar prazo para a entrega do texto e disse que isso depende de Lira e dos líderes do Congresso. O governo quer a aprovação ainda no primeiro semestre para poder montar o Orçamento do ano que vem sob novas bases.

Também estiveram presentes no encontro o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo (que se mantém no cargo enquanto sua indicação para uma diretoria do Banco Central não é confirmada pelo Senado), além de técnicos do governo e da Câmara.

Cajado disse que ouviu parlamentares e acatou algumas sugestões, e aguardava o retorno técnico ainda nesta quarta. "Vamos ver se dá para parar a gente ter a tal "boneca", o esboço do relatório, para poder disponibilizar na quinta-feira. Com essa conversa hoje, não sei se conseguirei concluir tudo porque vai depender do retorno que o Palácio do Planalto me der", observou Cajado.

Punições

Cajado afirmou que discutiu a possibilidade de incluir punições em casa de descumprimento da meta com o governo, inclusive tratou sobre gatilhos e mecanismos que permitam ao governo alcançar as metas.

"Estamos discutindo tudo. Não queremos nenhuma medida que seja draconiana. O que nós queremos é que a gestão tenha metas factíveis para serem perseguidas e atingidas. Quando se fala apenas na questão da penalização, você deixa de lado o esforço da gestão. Esse conceito está ficando no passado", minimizou o relator.

"O governo não está apresentando uma proposta dessa envergadura para não cumprir. A disposição do governo é ao diálogo. Vamos fazer tudo o que for negociado e acertado com todas as bancadas", disse Guimarães.