Prefeitura do Rio libera pagamento de alvarás de licenciamento via Pix

Os boletos de pagamento de alvarás de licenciamento para estabelecimentos poderão ser quitados por meio do Pix, pagamento eletrônico instantâneo, a partir desta sexta-feira, 12. A nova modalidade agiliza a concessão de alvarás, que antes levavam 48 horas a serem obtidos, a partir da data do pagamento.

A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), que realizou pregão para contratação de uma instituição financeira habilitada para a prestação do serviço, e a Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública (SMTDI), que atuou na implantação do sistema por meio da IplanRio, empresa ligada à SMTDI.

“Estamos trabalhando para facilitar a vida do cidadão carioca. Em abril, implantamos o uso do Pix para pagamento das taxas de alvará de eventos. Foi o primeiro serviço com essa funcionalidade. Agora, começaremos a admitir o Pix no pagamentos dos alvarás de estabelecimentos comerciais. Com essa funcionalidade, a validação do pagamento passará a ser quase que em tempo real", disse o prefeito Eduardo Paes.

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento por meio de um QR Code inserido no Documento de Arrecadação Municipal (Darm), emitido no Portal Carioca Digital. Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), o pagamento via Pix permitirá a liberação instantânea de alvarás para os cerca de 1.500 estabelecimentos que são licenciados todos os meses.

“Com o Pix, damos mais um passo para a modernização dos meios de pagamentos. Desta forma, os contribuintes podem realizar o pagamento em qualquer dia e horário, e em qualquer instituição financeira, não somente as que são conveniadas ao município. Estamos trabalhando para que esta modalidade se estenda para outras áreas da Prefeitura”, explica a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.

“Estamos implementando uma série de soluções tecnológicas que facilitam a vida do carioca, como a possibilidade de agendamento no CadÚnico através da Central 1746, e a digitalização de processos no sistema Processo.Rio. A implantação do Pix para mais este serviço é mais uma ação para garantir mais agilidade e facilidade para os cariocas”, diz Tony Chalita, Secretário Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública.