Relator do arcabouço fiscal confirma novas mudanças no texto

O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse nesta segunda-feira , 22, que fará novas alterações no texto, que está previsto para ser votado nesta quarta-feira, 24. A sua intenção, segundo ele, é tornar a proposta "mais clara". Nesta terça-feira, 23, Cajado se reúne com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários e afirmou que está aberto a emendas de congressistas.

Em conversa com jornalistas depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator disse haver 40 emendas para mudanças no projeto, mas “algumas já estão sendo retiradas”.

“O que eu acho que temos que manter é não desfocar e não desequilibrar o texto. Se você aumenta novas sanções, ou aumenta as sanções, você vai desequilibrando. Ou se você induz que haja uma redução na despesa ou um aumento da receita de forma desbalanceado, também”, disse. “O texto ficou equilibrado e nós queremos manter o espírito do texto”, acrescentou.

Na saída da reunião, Haddad disse que tratou sobre a redação do texto. “Acho que vai deixar mais claro algumas coisas, de confusão de conta, mais clareza. Tranquilizar”, disse. “O que ele me trouxe aqui é para deixar mais claro as contas erradas que foram feitas, como evitar que as pessoas tenham uma impressão equivocada do relatório dele”, completou.

Haddad disse ainda que o texto está em "um bom caminho" para evitar a má interpretação das pessoas.

Cajado afirmou que deixará o texto mais claro para evitar “certas dúvidas que foram levantadas, aí, de certa forma, ao nossos ver, equivocadas, criando ruídos desnecessários”.

Ele citou matérias da imprensa sobre um estudo que mostrava um aumento de R$ 80 bilhões nos gastos de 2024 com o parecer apresentado. O relator, no entanto, afastou a possibilidade.

“Nós vamos clarear essa questão para não dar a entender que o relatório do meu substitutivo dá mais R$ 80 bilhões [de gastos em 2024]. Nunca deu. Essa conta é uma conta que criou ruído e nós vamos encontrar a redação que deixe claro que não está se dando nada nesse sentido como possibilidade”, disse Cajado.

A reunião de hoje também definirá a data para o texto ser apresentado. Inicialmente, a previsão é para que seja apresentado no plenário na quarta-feira, 24.

“Eu não me furto a fazer nenhuma modificação se tiver consenso de todos. O relatório não vai espelhar o que eu penso. Pelo contrário, muitas coisas que eu penso e desejo não está no relatório porque não houve consenso”, declarou. “O relatório espelha a maioria”, completou.