Cerca de 15 mil empresas somaram mais de R$ 50 bi em isenções em 2021

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 24, três listas com mais de 15 mil empresas que receberam benefícios fiscais em 2021. A divulgação atende a uma determinação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abrir a "caixa-preta" da Receita. A lista mostra que 57 empresas tiveram deduções fiscais de mais de R$ 100 milhões cada em 2021, totalizando R$ 34 bilhões, ou seja, 67% do total, que é de R$ 50,6 bilhões.

As isenções são para tributos sobre o lucro (IRPJ/CSLL). Em média, a Receita concedeu R$ 3,2 milhões para cada uma das 15 671 empresas.

A maior isenção foi concedida à mineradora Vale: R$ 20 bilhões. Em 2021, a empresa teve receita líquida de R$ 293,5 bilhões. Com isso, foi capaz de gerar R$ 14,67 em faturamento a cada R$ 1 de dedução fiscal. Do total em isenção à Vale, R$ 19 bilhões foram destinados aos projetos da Sudam e da Sudene, respectivamente, no Norte e no Nordeste do País.

Em segundo lugar, aparece a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, com dedução de R$ 1,2 bilhão, seguida pela Salobo Metais (subsidiária da Vale), com o mesmo valor.

Conforme antecipou o Estadão, Haddad havia divulgado a intenção de abrir a "caixa-preta" das renúncias tributárias, que produz um buraco de R$ 600 bilhões no Orçamento.

Para Henrique Lopes, sócio de direito tributário do escritório KLA Advogados, a divulgação de deduções e benefícios fiscais é positiva, mas precisa ser feita com cuidado, para não prejudicar as empresas que têm informações sensíveis expostas.

Questionada sobre a divulgação, a Vale informou, em nota, que as informações sobre isenção fiscal relativas à mineradora são públicas e divulgadas trimestralmente pela companhia. "Os investimentos ambientais, sociais e econômicos são publicados regularmente, dentro da política de transparência da empresa com a sociedade, inclusive em seu portal ESG", declarou a empresa.

"A Vale reafirma o seu compromisso com a transparência e a mineração sustentável, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a conservação das áreas em que atua."

A reportagem também procurou as demais citadas, mas não recebeu resposta até a conclusão desta edição.