Haddad propõe bônus de até R$ 8 mil na compra de carros novos em vez de descontos em impostos

O pacote de estímulo às vendas de carros novos que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugere, e que pode ser anunciado na segunda-feira, 5, muda o formato da proposta do governo anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em 25 de maio. Segundo pessoas envolvidas na discussão em Brasília, em vez dos descontos de 1,5% a 10,96% sobre impostos, serão oferecidos bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil em modelos que custem, atualmente, até R$ 120 mil.

Com a mudança, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos. O modelo não mexeria, portanto, na tributação, pois o desconto não seria aplicado diretamente sobre o imposto, mas sobre o valor do automóvel. Mesmo assim, o valor ainda precisaria de uma compensação, ainda não definida.

A ideia é publicar uma Medida Provisória (MP), com validade de quatro meses, inicialmente para vendas apenas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final. Em prazo ainda a ser definido, seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.

O novo formato, segundo as pessoas familiarizadas com o assunto, ainda não está totalmente aprovado, pois ainda teria de passar pela Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Casa Civil, o que pode ocorrer na segunda-feira. Procurado pelo Estadão, o Ministério da Fazenda não quis comentar.

Estão mantidos os três critérios que, somados, definirão os valores dos bônus, que são social (mais baratos), ambiental (eficiência energética/consumo de combustível) e industrial (maior uso de peças fabricadas no País).

Atualmente, os dois modelos de carro mais baratos à venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, custam R$ 68.990. Se o desconto no preço do carro tiver como base apenas o valor do bônus, os preços seriam reduzidos em R$ 8 mil, caso eles atendam as três exigências do governo. O chamado carro popular, portanto, custaria R$ 60.990. A meta do governo era chegar ao valor limite de até R$ 60 mil, que não seria alcançado. Para isso ocorrer, as montadoras ou concessionários teriam de dar um desconto extra.

Em seu balanço com resultado mensal divulgado nesta sexta-feira, 2, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) informou que as vendas de automóveis no mês passado foram as piores em sete anos, excluindo o ano de 2020, quando as fábricas e revendas fecharam por meses devido à pandemia.

Foram licenciados em maio 166,3 mil automóveis e comerciais leves, número quase 5% inferior ao de igual mês de 2022 e 9,7% acima do de abril, que teve quatro dias úteis a menos. A média diária de vendas, que vinha em alta na primeira quinzena, passou a desacelerar na segunda metade de maio, quando começaram as notícias sobre um pacote para baratear o preço do carro popular. Com isso, a média diária do mês caiu 10,3%, de 8.420 unidades, em abril, para 7.560.

Mesmo assim, o presidente da Fenabrave, José Andreta Júnior, afirma que o mercado ainda não sofreu os reflexos da espera do consumidor pelos incentivos prometidos pelo governo, e que a retração pode ser atribuída à restrição de crédito e a queda no poder de compra do consumidor.

"Ainda não houve tempo para sentirmos o efeito dos cancelamentos de compras de consumidores, pois o anúncio do governo foi feito no dia 25 de maio, portanto, a poucos dias do encerramento do mês", diz Andreta. "Como há um certo intervalo entre a data da compra do carro e seu registro (licenciamento), devemos sentir uma maior retração nos emplacamentos apenas nos primeiros dias de junho."