Novo texto da reforma tributária tem cesta básica com alíquota zero

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), zerou a alíquota de imposto sobre a cesta básica na nova versão de seu parecer, apresentada na noite desta quarta-feira, 5. No plenário da Câmara, o deputado disse que a mudança foi feita para acabar com o que chamou de "desinformação" sobre o tema.

"Para acabar com a desinformação, estamos criando na emenda constitucional a Cesta Básica Nacional de Alimentos. E essa cesta básica tem alíquota zero, é o que estamos colocando no texto, para que ninguém fique inventando alíquota e fique dizendo que a gente vai pesar a mão sobre o pobre", disse Aguinaldo.

Na versão anterior do relatório da reforma, a cesta básica era onerada em 50% da alíquota padrão do imposto único sobre consumo. Deputados de oposição ao governo Lula disseram que a proposta aumentaria o preço dos alimentos, já que hoje a cesta básica é completamente desonerada.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) chegou a divulgar um estudo segundo o qual os produtos da cesta básica poderiam sofrer um aumento de impostos de 60% com a reforma.

Em outro aceno ao agronegócio, o relator especificou no novo parecer que a cobrança de IPVA sobre veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos não incidirá sobre aeronaves agrícolas, tratores e máquinas agrícolas. A nova versão da reforma tributária também cria um regime específico para as cooperativas.

Após impasses com governadores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou na noite de quarta a discussão da reforma no plenário da Casa. A expectativa é que a votação ocorra nesta quinta-feira, 6.

A Mesa Diretora da Câmara cancelou todas as reuniões de comissões temáticas e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), além de sessões solenes, ao longo desta semana para que os parlamentares se dediquem às votações da pauta econômica. Além disso, para pressionar os deputados a irem para Brasília, a marcação remota de presença foi suspensa.