Rio de Janeiro recebe R$ 161 milhões em seis meses para reforçar merenda escolar

Nos primeiros seis meses de 2023, o Rio de Janeiro recebeu um total de R$ 161,3 milhões do governo federal para reforçar a qualidade e a variedade da merenda escolar servida em 7.025 instituições de ensino públicas, entre 1.285 escolas estaduais e 5.740 municipais. Os repasses são realizados via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e chegam às prefeituras e ao governo do Estado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. Ao todo, mais de 2,5 milhões de alunos são beneficiados no Rio de Janeiro.

Levando em conta os repasses para 1,75 milhão de estudantes atendidos pelas prefeituras, os municípios que receberam mais recursos nesse período de seis meses foram a capital do estado, com R$ 55,6 milhões para 1.840 escolas e 671,7 mil alunos da rede pública de ensino. Na sequência aparecem os Petrópolis, com R$ 4,7 milhões para 39,8 mil alunos de 188 escolas, e Belford Roxo, com R$ 4,3 milhões para 112 instituições de ensino que atendem 46,8 mil estudantes.

Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo programa.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.