Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio FrançaMarcelo Justo
Publicado 14/07/2023 18:17
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O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pode abrir mão da ideia de privatizar o Porto de Santos em troca de um acordo para que o governo federal financie parte das obras do túnel Santos-Guarujá.
Tarcísio defende que o porto seja entregue à iniciativa privada. A gestão de Jair Bolsonaro (PL) iniciou os trâmites para venda da autoridade portuária, mas o processo foi suspenso no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O petista mantém negociações com o governador para definir o futuro do terminal portuário.
Segundo França, as conversas com a gestão paulista "evoluíram" e a ideia de privatizar o Porto ficou "lá atrás, nas eleições". "As conversas evoluíram no sentido de que, embora eles pleiteiem a privatização, eles estão aceitando nessa hipótese de ajudar no túnel, fazer uma obra em conjunto. (O túnel é) a obra principal desse governo", disse o ministro.
"O formato que vamos fazer de desenvolvimento de portos e cidades tem muita relação com o governo do estado. O governador está ajudando", enfatizou também França, ao mostrar convergência de visões com o governador.
A ligação seca Santos-Guarujá é uma das principais projetos de infraestrutura da gestão Tarcísio. O governador elencou a obra como prioridade para inclusão na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula.
O túnel, no entanto, já foi alvo de disputa entre as gestões Lula e Tarcísio. O plano estadual é construir a ligação em formato de PPP, ou seja, com injeção de recursos públicos combinada a uma concessão à iniciativa privada. O governo paulista, inclusive, pediu apoio do governo federal para ajudar a custear o aporte público a ser feito na obra. Já o Ministério de Portos e Aeroportos analisa a possibilidade de o projeto ser executado com recursos da União e do Porto de Santos, sem necessidade de PPP ou de financiamento cruzado com o governo estadual.
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