Pegamos R$ 400 mi para rechear pastas novas como Mulheres e Diretos Humanos em 2024, diz Tebet

Brasília - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira, 27, que o Orçamento para 2024 de novos ministérios, como Mulheres e Direitos Humanos, crescerão um pouco. "Todos os ministérios novos cresceram um pouco [no Orçamento]. Deixamos um espaço de R$ 400 milhões para rechear os novos ministérios", declarou após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mais cedo, Tebet já havia falado que foi à Fazenda explicar a Haddad sobre a redução de orçamento para a pasta em 2024. Ela detalhou melhor os números. "O ministro já sabia que haveria corte em grandes números e viemos estressar esses números. Teremos um corte de 34% a 36% das despesas discricionárias dos dois ministérios (Fazenda e Planejamento)", disse.

Tebet explicou que essa redução é fruto de remanejamentos necessários por causa do arcabouço fiscal, que deixará o espaço fiscal menor, como a inclusão do Fundeb no teto de gastos. "Tiramos dos nossos [gastos] discricionários para não atingir políticas públicas. No cômputo geral, a redução de orçamento da Fazenda é de 1%", disse.

A ministra mencionou, por exemplo, que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) terá um dos maiores orçamentos de 2024 e disse que os recursos para o Bolsa Família devem ficar em torno de R$ 168 bilhões, sem cravar o número.

O arcabouço fiscal também foi discutido na reunião com Haddad. "Estaremos na Câmara na próxima semana, explicando para [o relator, deputado Claudio] Cajado a importância de manter uma emenda do Senado", disse Tebet, fazendo referência ao dispositivo que permite a inclusão de despesas condicionadas ao avanço da inflação acumulada no período de dezembro a novembro e abre um espaço de até R$ 32 bilhões para gastos no ano que vem.

Questionada sobre a peça orçamentária trazer a meta de primário zerada, conforme indica o arcabouço, Tebet se disse confiante em relação às medidas para incremento da receita que serão enviadas em conjunto. "A lei permite que conte com receitas já contratadas; o ministro Haddad tem cartas na manga. Tem mais ou menos oito medidas [de receita], mas nem todas serão enviadas agora", disse. Ela defende que o governo apresente entre quatro ou cinco propostas agora, para que possa manejar as propostas caso alguma não avance.

Em relação à indicação de Marcio Pochmann para a presidência do IBGE, Tebet reiterou o que havia falado anteriormente: que ainda não se reuniu com o economista, mas que o nome estava anunciado e estava tudo certo.