Instituto Unidos Brasil faz balanço do primeiro semestre e comemora conquistas

O Instituto Unidos Brasil (IUB), que reúne 14 entidades, avalia como positivo o balanço de suas atividades no primeiro semestre de 2023. Em um início de ano marcado pela instabilidade política e inflação, o IUB promoveu, em parceria com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (PPE), uma série de reuniões-almoço com representantes do governo federal, em busca do diálogo sobre questões como o arcabouço fiscal, a reforma tributária e a taxação dos marketplaces asiáticos, que promovem uma concorrência desleal com as empresas brasileiras.

Em uma das reuniões-almoço, o IUB recebeu o vice presidente e ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. No encontro, foram discutidas questões como a desoneração da folha de pagamento e a reforma tributária. Na ocasião, Alckmin destacou a importância do trabalho desenvolvido pela entidade e pela FPE, com propostas voltadas para a geração de empregos e o crescimento econômico.

O IUB instituiu um grupo de trabalho com 12 integrantes — oito deles da FPE — com o objetivo de formular propostas sobre as principais pautas econômicas do ano: arcabouço fiscal, reforma tributária, desoneração da folha de pagamento e a taxação das plataformas asiáticas de comércio.

Além de Alckmin, a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o titular da Pasta do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernardo Appy, e o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra participaram de reuniões almoço.

Tebet debateu com o IUB questões relativas à estruturação do novo arcabouço fiscal e a importância de o governo federal ter assumido o compromisso com a responsabilidade fiscal e com o esforço para zerar o déficit público até 2024. Já Appy, esclareceu pontos da proposta de reforma tributária e os benefícios que o novo sistema trará para o empreendedor nacional. Por sua vez, Marinho elencou iniciativas do atual governo no sentido de desonerar a folha de pagamento, permitindo a geração de mais empregos.

Vitória

Na avaliação do IUB, um dos principais avanços no primeiro semestre foi a aprovação de um sistema de tributação dos marketplaces asiáticos — Shopee, Shein e Alibaba, entre outros. A medida, além de promover a equidade na cobrança de impostos, reduziu as vantagens indevidas das empresas estrangeiras, que praticam concorrência desleal com o empreendedor nacional.

O IUB obteve ainda o compromisso por parte do Ministério da Fazenda de intensificar a fiscalização, evitando a entrada no país de produtos sem o devido recolhimentos de impostos e taxas.

Outra linha de atuação do IUB se concentra no combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas pela internet, principalmente por meio redes sociais. Nesse sentido, a entidade promoveu uma reunião com as chamadas big techs — Meta, Google e TikTok. O projeto das fake news foi debatido com os representantes das empresas de tecnologia.

Ao longo do primeiro semestre, a entidade promoveu 14 reuniões-almoço, cinco seminários on-line sobre a reforma tributária, além de subsidiar o trabalho da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA).