Febraban voltou a criticar possível imposição de teto para os juros do rotativoInternet/Reprodução
Publicado 15/09/2023 18:16
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O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse que a entidade continua debatendo com o Banco Central, o governo federal e outros agentes do setor de cartões, possíveis saídas para reduzir os juros do crédito rotativo. Ele voltou a criticar a possível imposição de um teto para os juros da modalidade, e também voltou a relacionar os altos juros do rotativo ao parcelamento sem juros de compras no cartão.
"Nós estamos debatendo com o Banco Central, o governo e com outros elos da cadeia. Há uma discussão sobre os juros do rotativo de um lado, e sobre também as compras na modalidade parcelada sem juros de outro", disse ele, em entrevista com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) a um canal on-line da Febraban.
Segundo Sidney, os bancos têm disposição em debater para buscar uma solução para os juros da modalidade, que superam os 400% ao ano. Entretanto, ele voltou a criticar a imposição de um teto de juros, possibilidade que surgiu com a aprovação do projeto de lei que cria o programa Desenrola, de renegociação de dívidas.
"O que nós temos ponderado é que aqui e ali, quando a gente vê algum tipo de situação que faz com que se artificialize os preços dos produtos financeiros, seja com fixação de tetos ou algum tipo de mecanismo, isso acaba impactando o custo e o risco de crédito", disse.
O projeto do Desenrola, que foi aprovado pela Câmara e ainda precisa passar pelo Senado, determina que o setor financeiro discuta em 90 dias, a partir da entrada da lei em vigor, uma autorregulação que reduza os juros do rotativo. Se isso não acontecer, será imposto um teto de 100% ao ano para o produto, similar ao que existe para o cheque especial.
O debate sobre o rotativo tem sido marcado por uma disputa entre os bancos, fintechs e credenciadoras independentes. Os bancos tradicionais afirmam que o parcelado sem juros é o responsável pelos altos juros do rotativo, tese que fintechs e credenciadoras negam.
Os bancos também têm afirmado que o modelo de negócio das credenciadoras independentes depende mais da antecipação de recebíveis que o das ligadas a bancos, e que por isso, as empresas novatas teriam pouco interesse em reduzir o parcelado sem juros. Essas empresas afirmam, por sua vez, que os bancos têm feito essa associação em uma tentativa de acabar com o parcelado sem juros e trocá-lo por um crediário com taxas, algo que os bancos negam.
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