Segundo Alckmin, grupo de trabalho vai analisar medidas estruturantes para fortalecer o setor leiteiroMarcelo Camargo/Agência Brasil
Publicado 19/09/2023 18:42
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Sob pressão do mercado para adotar medidas estruturantes para o setor leiteiro, o vice-presidente e titular da Pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reuniu ministros nesta terça-feira, 19, para tratar do assunto. O Executivo estuda o estabelecimento de uma política de subvenção temporária para o leite, além de uma linha de crédito para o fortalecimento de cooperativas do segmento.
Embora já haja um comitê de trabalho debruçado neste assunto, o MDIC afirmou que será criado por decreto um grupo interministerial para definir uma política nacional do leite. Ele será composto pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Agricultura e Pecuária; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Planejamento, da Fazenda, da Educação, da Saúde; Casa Civil; da Justiça, além do BNDES e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) , entre outros órgãos.
Em nota, Alckmin afirmou que a produção do leite é hoje o setor mais importante da agricultura familiar. "É fundamental que o governo se debruce em medidas estruturantes para fortalecer a produção leiteira, aumentar a produtividade da cadeia, a renda dos produtores e manter essa importante atividade para o País", disse o ministro.
No encontro desta terça-feira, Alckmin reuniu os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o presidente da Conab, Edegar Pretto; e os secretários- executivos do MDIC, Márcio Elias Rosa, e do MDA, Fernanda Machiaveli.
Após a reunião, o Mdic ainda reforçou que o governo "já adotou outras medidas para reverter o quadro atual relacionado ao aumento da importação e à comercialização de leite em território nacional". Citou, por exemplo, o aumento do imposto de importação para três produtos lácteos aprovado em agosto pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
"Além desses itens, o Gecex decidiu anular, no caso de 29 itens de produtos lácteos, uma decisão do governo anterior que reduziu unilateralmente a Tarifa Externa Comum (TEC) em 10%, por meio da Resolução Gecex nº 353, de 2022", destacou a pasta.
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