Apenas 23% de entregadores e motoristas de aplicativos contribuem para o INSS

Quase dois milhões de pessoas trabalham no Brasil com transporte ou entrega por aplicativo, atividade muito impulsionada durante pandemia. Em 2016 o número era de cerca de um milhão de profissionais no setor. Essas pessoas estão diretamente enfrentando o terceiro trânsito que mais mata no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (ficando atrás apenas da Índia e da China). Mesmo nesse cenário de risco iminente de acidentes, os trabalhadores dos apps não são muito adeptos à contribuição para o INSS. Apenas 23% deles têm a cobertura do INSS, segundo o estudo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O profissional que trabalha com os aplicativos tem que se conscientizar sobre a importância da cobertura do INSS. Pode ser pouco o que o INSS paga, mas se o trabalhador está impossibilitado de trabalhar, essa ajuda pode ser fundamental para toda a família. É obvio que o INSS vive em crise. Existe muita demora para pagar os benefícios, mas seria pior quando a pessoa não tem nenhum direito para reclamar,” acredita Miguel Veloso, representante dos profissionais por aplicativos de Goiânia.

Veloso acrescenta que não pagar o INSS é um efeito da baixa rentabilidade dos app de transporte. “É preciso melhorar muito com relação aos ganhos dos profissionais, como por exemplo o valor pago por uma corrida mínima, que está na casa dos 3,50 reais para motoqueiros e 5,40 para motoristas. Esses valores são considerados muito baixo por se tratar de um transporte particular. E o aplicativo chega a descontar 40% do valor pago pelo passageiro, dependendo da demanda e das promoções. Hoje a pequena contribuição para o INSS por mês pode significar algo na mesa desse trabalhador”, destaca.

Entre os benefícios do trabalhador que contribui para o INSS, estão: aposentadoria, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, auxílio-doença. Se o trabalhador contribui como microempreendedor individual (MEI) — que paga 5% do salário mínimo (hoje R$ 66 por mês).

Vários fatores explicam por que um trabalhador autônomo contribui ou não com o INSS, e o principal deles é a renda. “Creio que esse desinteresse é devido à falta de cultura em pagar o imposto. Como na CLT o mesmo é descontado em folha, para os motoristas autônomos passa a ser uma responsabilidade nova e por isso que mesmo com as sugestões vindo das associações de classe a adesão é baixa,” explica Miguel Angelo Pricinote, coordenador técnico do Mova-se Fórum Nacional de Mobilidade.