Segundo o parlamentar, taxas sobrecarrega em especial os estados da região amazônica Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Publicado 05/10/2023 12:36 | Atualizado 05/10/2023 12:40
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o Ministério de Minas e Energia (MME) debate uma Medida Provisória para tratar dos reajustes nas tarifas de energia elétrica acima da média que, segundo o parlamentar, taxa sobrecarrega em especial os estados da região amazônica.
Os senadores aguardam um retorno do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a proposta legislativa. "É uma MP que está sendo debatida não só com a bancada amapaense, para dialogar sobre os reajustes das tarifas de energia elétrica acima da média. Ele, ministro Alexandre Silveira, prometeu dar um retorno para a bancada amapaense para debater esse texto!", disse.
Sem detalhar o conteúdo da proposta, Randolfe afirmou que a MP já estava sendo discutida no MME há algum tempo por diferentes razões.
Contudo, Silveira sinalizou que só iria apresentar um retorno aos parlamentares após consultar a Casa Civil e o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Tem uns 10, 15 dias, ainda está no curso do prazo", afirmou.
No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio extraordinário de 44,41% nas tarifas do Amapá. O percentual definitivo, contudo, só será estabelecido após análise de contribuições recebidas durante Consulta Pública.
O tema está no radar do senador, que não descarta acionar a Justiça a depender do aumento aprovado pela agência.
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