Publicado 03/11/2023 09:36
O resultado do trabalho do relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi bastante positivo em termos de criar um ambiente favorável à aprovação do texto na Casa, afirmou nesta sexta-feira, 3, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
"De fato trouxe algumas novas exceções, mas em contrapartida fez mudanças que mitigam um pouco o efeito de exceções que haviam sido aprovadas na Câmara", ponderou, em entrevista ao portal Poder360.
Entre as mudanças positivas feitas pelo relator, Appy destacou a previsão de revisão a cada cinco anos de regimes favorecidos de tributação. "Vai permitir que você possa avaliar se eles estão funcionando ou não."
O secretário reiterou que, do ponto de vista da equipe econômica, o ideal seria um texto sem exceções, mas reconheceu que elas fazem parte da construção política da matéria.
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