Publicado 07/11/2023 17:49
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 19 votos a 7, o destaque do trecho que inclui benefícios fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este foi o último destaque a ser analisado. O texto seguiu para o plenário do Senado Federal.
O destaque foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que pretendia suprimir do texto a inclusão desses incentivos fiscais.
Na Câmara dos Deputados, o trecho com a prorrogação desse benefício foi retirado na votação de um destaque por apenas um voto. Foram 307 votos a favor da extensão até 2032, mas eram necessários 308.
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), então, retomou o trecho com o benefício fiscal para as montadoras. Inicialmente, seria voltado para a produção de carros elétricos. No complemento de voto divulgado nesta terça-feira, 7, porém, Braga ampliou a benesse para a produção de veículos movidos a etanol e flex também.
Todos os destaques apresentados pelos senadores foram rejeitados Com isso, o texto de Braga foi mantido e será, agora, analisado pelo plenário do Senado. A expectativa do governo é que a votação aconteça a partir desta quarta-feira, 8.
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