Petróleo na Foz do Amazonas: Ibama deve decidir sobre licenciamento ambiental em 2024

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que, provavelmente, no início de 2024, o órgão ambiental terá resposta sobre os estudos para a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial na bacia da Foz do Amazonas. De acordo com ele, até o momento, não houve uma conclusão sobre a análise do pedido da estatal para a licença.

"A gente está analisando, não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras", afirmou Agostinho em declaração à imprensa nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto.

"O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso e, provavelmente, no começo do ano, a gente tem alguma resposta relacionada a este pedido específico, que é o lote 059, localizado na região conhecida como Foz do Amazonas."

Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas para a Petrobras. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessária a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. O Ministério de Minas e Energia, contudo, discordou da avaliação e pediu então o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU).

A fala de Agostinho ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre os biomas do Brasil nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto. Participaram também da reunião a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e representantes de todos os biomas nacionais.

De acordo com a ministra, o encontro ocorreu por solicitação de Lula de olho na COP 28, que ocorrerá na semana que vem nos Emirados Árabes. O objetivo era que o Ministério apresentasse um panorama de planos de prevenção e controle do desmatamento e desenvolvimento sustentável.

"O Brasil vai para a COP 28 com a proposta de 1,5ºC, nem um pouco a mais, em relação à mudança da temperatura da Terra", disse a ministra. "O Brasil vai com o compromisso de que tenhamos recursos para agenda de recuperação de perdas e danos, de que devemos fazer uma transição justa olhando para os países em desenvolvimento e continuar aprofundando a redução da emissão de CO2", acrescentou.

Diante das mudanças climáticas que estão afetando os Estados brasileiros, Marina disse esperar que, ano que vem, o governo esteja "mais articulado" com os entes federativos. "O fogo não é municipal nem federal, é responsabilidade de todos nós."

Marina afirmou que o plano de prevenção e controle de desmatamento da Amazônia já está em operação, já o do Cerrado está pronto para ser lançado. "Estamos trabalhando em relação aos demais planos; isso não é algo fácil, é complexo", detalhou. Segundo o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA, André Lima, os demais quatro planos devem ser finalizados em junho do ano que vem.