Confira tudo o que você precisa saber sobre o reajuste da mensalidade escolar em 2024

O reajuste da mensalidade escolar em 2024 é uma das principais dúvidas dos pais atualmente. Confira a seguir as respostas para as questões mais procuradas sobre o assunto e se prepare para o próximo reajuste.

1. É correto cobrar renovação de matrícula escolar?

A instituição é obrigada a divulgar a proposta dos reajustes e o número de vagas por sala em até 45 dias antes da data final para matrícula em local de fácil acesso. Assim, matrícula e outras taxas devem ser apresentadas no valor total da anuidade ou semestralidade.

2. Qual o índice de reajuste de mensalidade escolar para 2024?

De acordo com um levantamento feito pelo site Melhor Escola, as mensalidades das escolas particulares no Brasil deverão aumentar, em média, 9% em 2024. O estudo foi realizado com 979 escolas de 23 estados brasileiros. Ainda assim, há casos em que as escolas manterão o valor da mensalidade escolar, assim como instituições que preveem aumentos de até 35%.

A inflação é um dos principais fatores que influenciam o reajuste das mensalidades escolares. No Brasil, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 10,74% em 2023. Isso significa que os custos das escolas aumentaram, e elas precisam repassar esse aumento para os pais e responsáveis.

3. Como o reajuste da mensalidade escolar deve ser comunicado?

O reajuste da mensalidade escolar deve ser justificado pela instituição de ensino através do envio de uma planilha acessível aos responsáveis legais dos alunos, respeitando o prazo estabelecido por lei.

4. Como o reajuste da mensalidade escolar é definido?

Existem alguns fatores que influenciam o reajuste da mensalidade escolar, como:

- Inflação
- Aumento de custos operacionais
- Investimentos em infraestrutura
- Reajuste salarial dos professores
- Lembre-se: O reajuste deve ser proporcional à variação dos custos da empresa, que precisa apresentar uma planilha de despesas para justificar o aumento.

5. A escola pode cobrar matrícula e mensalidade no mesmo mês?

Além de entender qual é o reajuste da mensalidade escolar, é preciso estar atento à cobrança da taxa de matrícula e rematrícula. As taxas de rematrícula, para alunos que já estudam no local, podem ser cobradas pela escola.

No entanto, a instituição não pode cobrar a rematrícula escolar como um valor avulso, separado da mensalidade. A instituição não pode cobrar a rematrícula escolar como um valor que ultrapasse a anuidade. Esse valor deve ser incluído no valor total apresentado pela instituição, que poderá ser cobrado mensalmente.

Lista de materiais: O que a escola pode ou não pedir?

Receber a lista de materiais pedidos pela escola é sempre uma surpresa. Na renovação da matrícula escolar, muitos pais se desesperam ao ver a quantidade de itens solicitados. Com isso, se perguntam se tudo aquilo é mesmo necessário e se parte deles não deveria ser fornecido pela escola.

Vamos esclarecer essa dúvida de uma vez por todas: A legislação brasileira determina que a lista de materiais das escolas particulares podem incluir apenas materiais de uso individual.

De acordo com a Lei Federal 12.886/2013, materiais coletivos, como itens de limpeza e higiene, não podem ser incluídos na lista de materiais escolares. Caso isso aconteça, entre em contato com a escola para esclarecer a questão e exigir o cumprimento dos seus direitos.