Ministério Público do Rio publica edital do concurso para promotor de Justiça substituto

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (20), o edital do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de membros da instituição. As inscrições serão abertas no dia 2 de janeiro e terminarão em 8 de fevereiro de 2024.

O MPRJ dispõe de um total de 56 cargos vagos na carreira, com 12 desses cargos na classe de Promotor de Justiça Substituto. É possível que mais aprovados, além das vagas imediatas, sejam convocados no decorrer do prazo de validade do concurso, que será de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A remuneração inicial é de R$ 33.924,92. Entre os requisitos, o candidato deve ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica comprovada.

Serão cinco etapas de avaliação: prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha; provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos, de caráter classificatório; e prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.

Serão avaliados os conhecimentos dos candidatos nas seguintes disciplinas jurídicas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Tutela Coletiva, Direito da Infância e Juventude e Princípios Institucionais do Ministério Público.