Ministério da Fazenda autoriza Caixa a voltar com as 'raspadinhas'

O governo publicou uma portaria autorizando a Caixa Econômica Federal a retomar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como "raspadinha", nesta quinta-feira, 28. A decisão acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar decreto para a volta do jogo em agosto deste ano.

Suspensas desde 2015, as raspadinhas fazem parte de um projeto Ministério da Fazenda para arrecadar dinheiro ao caixa do governo. A equipe econômica espera arrecadar cerca de R$ 3 bilhões ao ano com o jogo de loteria. 

Segundo a portaria, a Caixa poderá explorar a Lotex pelos próximos 24 meses e os bilhetes podem ser emitidos de forma física ou digital, mas deverão ser submetidos a Fazenda no prazo de trinta dias. A autorização é de caráter transitório e, posteriormente, haverá uma licitação para empresas venderem a raspadinha.

A medida prevê que 65% da arrecadação seja direcionada para o pagamento de prêmios e recolhimento de imposto de renda, 18,3% para despesas de custo e manutenção e 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

A publicação ainda informa que a participação de organizações de prática desportiva da modalidade futebol na Lotex condiciona-se à celebração de instrumento de adesão entre a Caixa Econômica Federal e os clubes, previamente à inclusão do tema nos respectivos planos de emissão.