Decreto autoriza reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado

O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, que autoriza a reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado.

Segundo o Decreto, poderão ser reprogramados, para o exercício subsequente, os saldos dos recursos financeiros recebidos para o programa, existentes em 31 de dezembro, para a utilização no custeio de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos.

O Programa Brasil Alfabetizado tem como público-alvo jovens e adultos de 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade de estudar na idade apropriada.