MDS antecipou R＄ 696 milhões do Bolsa Família para municípios em calamidade no Rio de Janeiro

Para auxiliar na recuperação de municípios afetados pelas fortes chuvas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a data de pagamento do Bolsa Família em dez municípios do Rio de Janeiro. A medida antecipou a distribuição de mais de R 696,55 milhões da folha de pagamento, contemplando mais de um milhão de famílias, no mês de janeiro.

"O presidente Lula, sensível com a situação dos que sofrem com as enchentes, determinou, e nós fizemos a liberação. O objetivo é garantir o recurso em um momento de muita necessidade", ressaltou o ministro Wellington Dias.

Dentre todos estados atingidos, o Rio de Janeiro foi o que teve o maior volume de recursos antecipado. A capital também foi recordista nesse quesito, com o repasse de R 390,5 milhões a mais de 581 mil famílias. O segundo município com o maior montante disponibilizado em data anterior ao previsto foi Nova Iguaçu, com um investimento de R 88,3 milhões a 127.380 famílias.

Em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam esperar a data específica do calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para movimentar o benefício.

A antecipação do pagamento também foi adotada em Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Paraná e Amapá. “Estamos trabalhando para que o benefício chegue a essas famílias o mais rápido possível e fazer com que o Governo Federal chegue mais perto delas”, destacou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.

Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento). Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.

Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, com o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.

Entre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal — repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.

O repasse do governo federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.