Previdência Social completa 101 anos

Nesta quarta-feira, 24,  a Previdência Social completa 101 anos de história e serviços prestados à população brasileira, celebrando também o Dia do Aposentado. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, chama de “uma nova era” ao falar no presente e futuro com seus avanços significativos na qualidade dos serviços. "É preciso compreender que o sistema previdenciário brasileiro é o maior de todos os programas sociais: 39,3 milhões de benefícios todo mês e uma injeção de mais de R$ 70 bilhões na economia do país", afirmou no encerramento do Centenário da Previdência em dezembro passado.

Atualmente, existem no Brasil 23.034.648 aposentados. Desse total, 11.238.991 são homens e 11.795.657 são mulheres, segundo dados de dezembro passado extraídos do Sistema Único de Informações de Benefício (Suibe).

Quase 70% dos municípios brasileiros dependem dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Nosso objetivo é humanizar o INSS e fazer com que o povo brasileiro retome o orgulho de possuir um dos maiores sistemas previdenciários do mundo", afirmou Lupi.

Com o comprometimento do ministro e do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, a perspectiva é positiva. "Estamos cientes dos desafios que enfrentamos. Com a dedicação e empenho dos servidores, buscaremos proporcionar um serviço público de qualidade e mais humanizado para atender cada vez melhor", disse Stefanutto, também presente ao evento no mês pasado.

O Ministério da Previdência e o INSS têm trabalhado para simplificar processos, agilizar a análise de requerimentos, automatizar procedimentos e aproximar-se ainda mais dos cidadãos.

Diversas iniciativas foram implementadas, como a realização de concursos, a simplificação dos requerimentos por canais remotos, a substituição da perícia médica presencial por análise documental (Atestmed), o retorno do atendimento presencial sem hora marcada para a entrega de atestados médicos para pedidos de benefícios por incapacidade temporária, a busca ativa por segurados pelo Central 135, o retorno do PrevMóvel, novos PrevBarcos, entre outras.

Curiosidades

- O primeiro aposentado no Brasil, após a vigência da Lei Eloy Chaves, foi Bernardo Gonçalves, chefe de Estação da Repartição de Transportes da São Paulo Railway Company, em Piritiba (SP). O requerimento foi feito à Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAP) da empresa, em 3 de junho de 1923, sendo concedido em 27 de julho do mesmo ano.

- O Ministério da Previdência Social foi criado em 1974 com o nome Ministério da Previdência e Assistência Social, pela Lei 6.036, de 1º de maio, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) foi criada também em 1974, pela Lei nº 6.125, de 4 de novembro.

- A criação do INSS data de 27 de junho de 1990. O Decreto 99.350 efetivou a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Foi criada então, como autarquia, o INSS.

- O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) foi instituído em 1989, pelo Decreto 97.936, de 10 de julho, com o nome de Cadastro Nacional do Trabalhador (CNT). O mesmo decreto também criou o Número de Identificação do Trabalhador (NIT). A partir de 1992, passou a se chamar CNIS, sendo um sistema de informações mantido em banco de dados pela Dataprev, com todo o histórico da vida profissional dos trabalhadores. Os dados armazenados datam de 1976, e atualmente, o CNIS detém mais de 35 bilhões de informações laborais e cadastrais.