INSS: Tempo Médio de Concessão líquido cai a 43 dias em março

O Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido do INstituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março ficou em 43 dias, abaixo do prazo legal de 45 dias. O TMC líquido leva em conta os requerimentos que estão no estoque, descontando os pedidos que estão em exigência — fase do processo de concessão que depende exclusivamente do segurado. Entram no TMC aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios. Não entram nessa conta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia.

Os números de pedidos à espera de análise também apontam queda: em janeiro 1.569.602 pessoas estavam na fila. Esse total caiu para 1.447.754 em março.

O número de requerimentos em análise administrativa também recuou: em janeiro 999.356 estavam em análise administrativa. Em março esses números ficaram em 966.899.

É importante destacar que média de entrada de pedidos de benefícios no INSS bate 1 milhão de requerimentos mensais.

Um projeto-piloto com os Correios, para recepção do Atestmed — que é a troca da perícia presencial pela análise documental —, se soma à simplificação de requerimentos no Meu INSS, atendimento para entrega do atestado nas Agências da Previdência Social, e mutirões de atendimento de avaliações sociais e perícias médicas visando reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência. Estas são algumas das ações que o Ministério da Previdência Social e o INSS têm implementado para reduzir a fila.

O projeto-piloto com os Correios teve início em Fortaleza e na prpoxima semana será realizado em Aracaju. A expectativa é estender a parceria por todo país.