Publicado 22/04/2024 12:05
O governo federal divulgou detalhes do programa que está lançando nesta segunda-feira, 22, para estimular o acesso ao crédito, com ações voltadas aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas, denominado "Acredita".
PublicidadeA Medida Provisória, a ser assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cria o ProCred 360, iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil
De acordo com o Palácio do Planalto, o ProCred 360 oferecerá taxas de juros fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência.
Já para as empresas com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
De acordo com o Palácio do Planalto, o ProCred 360 oferecerá taxas de juros fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência.
Já para as empresas com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
Hedge Cambial
O Palácio do Planalto também anunciou a formatação do instrumento de hedge cambial para investimentos em projetos sustentáveis dentro do Programa Acredita, denominado Eco Invest Brasil. "No cenário atual, dada a volatilidade do real, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é tão alto que inviabiliza investimentos ecológicos em moeda estrangeira. Com isso, praticamente não existem soluções no mercado nacional para prazos acima de 10 anos", justificou a Presidência.
Nos últimos dias, o dólar rompeu a marca de R$ 5,00 e na manhã desta segunda-feira já se firmava acima de R$ 5,20, com incertezas externas e desconfiança em relação às contas públicas, com a mudança da meta fiscal do ano que vem, de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) para déficit zero.
A iniciativa, conforme o governo, visa a incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no País e oferecer soluções de proteção cambial.
"Deste modo, os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais à Transformação Ecológica brasileira", trouxe a nota do Planalto.
O público-alvo do hedge são os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade. O Eco Invest Brasil tem como parceiros o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central.
Por meio da iniciativa, o governo pretende garantir proteção de longo prazo em moeda estrangeira no País. O programa, porém, não tem como objetivo interferir no mercado de câmbio. Sua meta é alavancar os recursos já disponíveis no Brasil. Sem detalhar os números, o Planalto informou que serão fornecidas linhas de crédito a "custo competitivo" para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.
Para o mercado externo, o governo deseja que as ações do Eco Invest Brasil ajudem o País a se destacar como líder na promoção da agenda verde global.
O Planalto afirma que a medida permitirá oferecer investimento estrangeiro direto mais seguro, o que ampliará a integração financeira das empresas brasileiras com o mercado global. "O objetivo é que o Brasil se torne ainda mais atrativo para investidores estrangeiros que buscam se alinhar a projetos verdes e sustentáveis
Nos últimos dias, o dólar rompeu a marca de R$ 5,00 e na manhã desta segunda-feira já se firmava acima de R$ 5,20, com incertezas externas e desconfiança em relação às contas públicas, com a mudança da meta fiscal do ano que vem, de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) para déficit zero.
A iniciativa, conforme o governo, visa a incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no País e oferecer soluções de proteção cambial.
"Deste modo, os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais à Transformação Ecológica brasileira", trouxe a nota do Planalto.
O público-alvo do hedge são os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade. O Eco Invest Brasil tem como parceiros o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central.
Por meio da iniciativa, o governo pretende garantir proteção de longo prazo em moeda estrangeira no País. O programa, porém, não tem como objetivo interferir no mercado de câmbio. Sua meta é alavancar os recursos já disponíveis no Brasil. Sem detalhar os números, o Planalto informou que serão fornecidas linhas de crédito a "custo competitivo" para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.
Para o mercado externo, o governo deseja que as ações do Eco Invest Brasil ajudem o País a se destacar como líder na promoção da agenda verde global.
O Planalto afirma que a medida permitirá oferecer investimento estrangeiro direto mais seguro, o que ampliará a integração financeira das empresas brasileiras com o mercado global. "O objetivo é que o Brasil se torne ainda mais atrativo para investidores estrangeiros que buscam se alinhar a projetos verdes e sustentáveis
*Com informações do Estadão Conteúdo
Leia mais
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.