Indústria pede ao governo Lula flexibilização trabalhista e novas linhas de crédito ao RS

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) apresentou, nesta sexta-feira, 17, reivindicações ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltadas ao setor no Estado, que foi fortemente afetado por conta das enchentes na região. Dentre os pedidos, a federação solicitou flexibilização trabalhista nos moldes da lei adotada na pandemia da covid-19 e novas linhas de crédito às indústrias.

A reunião ocorreu no período da manhã com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Participaram, dentre outros, o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Na ocasião, a Fiergs entregou ao governo federal um documento para pleitos na área de crédito, comércio exterior, trabalho e infraestrutura.

O programa apresentado, segundo a Fiergs, deve custar em torno de R$ 100 bilhões em 36 meses, período que a federação avalia ser preciso para reconstruir o Estado.

De acordo com Alckmin, mais de 90% da indústria no Rio Grande do Sul foi afetada pelas enchentes.

"A situação das empresas é muito difícil e a gente precisa dessas medidas hoje apresentadas ao governo federal com a maior prioridade possível", disse o presidente em exercício da federação.

Segundo Bennech, os pleitos que se fazem mais urgentes dizem respeito a novas medidas de crédito e medidas de flexibilização trabalhista.

O "mote principal" da reunião, de acordo com a Fiergs, é manter o emprego e fazer com que as pessoas das regiões atingidas continuem trabalhando. Nesse sentido, Bennech pediu a regulamentação da lei 14.437, que retoma estrutura semelhante ao que foi adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19, flexibilizando leis trabalhistas. "É só regulamentar e colocar em uso lá no Rio Grande do Sul, que vai favorecer bastante as empresas aquela série de medidas que tem ali nessa lei", pontuou.

De acordo com o pleito, o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) "será custeado com recursos da União, mediante disponibilidade orçamentária e o pagamento do benefício será realizado enquanto durar a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporário do contrato de trabalho".

Já sobre a linha de crédito, a Fiergs pede urgência sobre a questão. "O crédito me parece mais importante agora que é para as empresas poderem manter os seus funcionários, que hoje são mais de 500 mil pessoas com carteira assinada que estão com as suas casas cobertas de água", disse Bennech.

Alckmin disse já ter conversado com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, sobre o tema, mas que ainda é preciso falar com o Ministério da Fazenda para definir a questão do juros, o fundo garantidor, e as linhas de crédito.

"Que devem ser para tudo, desde capital de giro, recomposição de máquinas, equipamentos, prédios, enfim, toda área de reconstituição", disse o vice-presidente. "Pode, deve [vir novas medidas de crédito] e o principal é estabelecer os juros. O principal é qual vai ser o tamanho da equalização", comentou Alckmin.

O pedido da Fiergs é que sejam criadas linhas de créditos especiais a juro zero para capital de giro, pagamento de folha e aquisição de máquinas e equipamentos. De acordo com o vice-presidente da República, Lula deve sancionar a lei que institui o programa de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos nos próximos dias. Nesse sentido, o ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) disse que está sendo estudado um programa de depreciação acelerada especificamente para o Rio Grande do Sul.

Alckmin reiterou que o governo federal terá "todo o empenho" para que se recupere a atividade da indústria e o emprego na região. Enquanto isso, Bennech disse estar "satisfeito" com as atitudes do chefe do Executivo, citando as três vezes que Lula viajou ao Estado para acompanhar a situação da tragédia.