Governo federal anuncia parcela extra do FPM para municípios do RS em calamidade no mês de maio

Brasília, 17 - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória (MP) para que municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública recebam parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de maio. Segundo o ministro, a parcela representará R$ 192 milhões a mais.

"Os municípios declarados em situação de calamidade receberão valor duplo do Fundo de Participação dos Municípios, que vai significar R$ 192 milhões a mais", afirmou Padilha, em reunião de anúncio do governo federal de medidas de assistência às cidades gaúchas atingidas pelas enchentes nas últimas semanas. 

De acordo com Padilha, o Ministério da Fazenda, sob Fernando Haddad, irá programar o pagamento da parcela adicional até o final da próxima semana. A ideia é que os municípios utilizem esses recursos para ações mais amplas de resgate.

Haddad, por sua vez, disse que a liberação de uma parcela extra do FPM para as cidades em situação de calamidade por causa das enchentes no Rio Grande do Sul foi um pedido dos prefeitos. Ele deu a declaração no Palácio do Planalto em reunião, por videoconferência, com representantes dos municípios atingidos.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também participou, assim como outros ministros.

"Hoje [sexta-feira, 17] esse anúncio, requerido pelos prefeitos das cidades em que houve calamidade, de uma parcela adicional de FPM", disse Fernando Haddad. "Temos essa liberação, determinada pelo presidente, que se faça ainda neste mês para que vocês possam enfrentar alguns desafios prementes pelos quais passam as cidades", afirmou o ministro da Fazenda.

Haddad também disse que o Ministério da Fazenda tem uma equipe dedicada a avaliar medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

Além disso, afirmou que a pasta trabalha para evitar que grandes empresas deixem o estado.