Governo reverte bloqueio no Orçamento e libera R$ 2,9 bi em despesas discricionárias

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira, 22, a reversão do bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Com a liberação do montante, o limite de gastos de arcabouço ainda tem folga de R$ 2,5 bilhões de acordo com o documento.

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre também revisou a estimativa de déficit primário de 2024 de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões. A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de resultado neutro, de 0% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

O Orçamento proposto pelo governo previa um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões.

O governo já trabalhava com a possibilidade de reverter ao menos parte do bloqueio, por causa da abertura de crédito de R$ 15,8 bilhões.

A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano subiu de R$ 2,688 trilhões para R$ 2,704 trilhões. Já a estimativa para a receita líquida — livre de transferências para os governos regionais — passou de R$ 2,175 trilhões para R$ 2,181 trilhões neste ano.

Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 saltou de R$ 2,184 trilhões para R$ 2,209 trilhões. Com as revisões deste relatório, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,980 trilhão para R$ 2,000 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 204,4 bilhões para R$ 208,8 bilhões neste ano.