INSS abre 1.100 vagas extras para atendimento de BPC em junho no Rio de Janeiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará continuidade, em junho, à agenda de atendimentos extras no Estado para quem precisa requerer Benefício de Prestação Continuada (BPC). Serão disponibilizadas pelo instituto 1.100 vagas para atendimento com assistentes sociais em seis Agências da Previdência Social (APS), na capital e na Baixada Fluminense. Todos os mutirões acontecerão das 7h às 14h, sempre aos sábados.

Os agendamentos para análise de casos de pessoas com deficiência poderão ser feitos pela Central 135 ou pela internet, utilizando o site ou aplicativo Meu INSS. As atividades fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Esses eventos têm como objetivo atender às demandas da população e esclarecimento de dúvidas. Os assistentes sociais estarão a disposição nas seguintes agências:

- Praça da Bandeira (Praça da Bandeira, 96 - Centro): 200 vagas de atendimentos, no dia 8 de junho;

- Nova Iguaçu (Rua Estados Unidos, 300): 160 vagas de atendimentos, no dia 8 de junho;

- Engenheiro Trindade (Rua Engenheiro Trindade, 413 - Campo Grande): 220 vagas de atendimentos, no dia 15 de junho;

- São João de Meriti (Avenida Automóvel Clube, 2384 - Vilar dos Teles): 80 de vagas de atendimentos, no dia 22 de junho;

- Duque de Caxias (Rua Marechal Deodoro, 500): 220 vagas de atendimentos, no dia 22 de junho;

- Irajá (Av. Brasil, 17673 - Irajá): 220 vagas de atendimentos, no dia 29 de junho.

Para requerer o Benefício de Prestação Continuada, os beneficiários precisam atender aos seguintes critérios: ter 65 anos de idade ou mais; possuir algum tipo de deficiência, e/ou ter uma renda familiar per capita de até um quarto do salário-mínimo (R$ 353). Não é necessário ter contribuído para o INSS para se qualificar para o benefício, cujo valor mensal equivale a um salário-mínimo nacional (atualmente R$ 1.412).

Também é necessário não ser beneficiário de outro programa da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. Vale ressaltar que os beneficiários do BPC não recebem o décimo terceiro salário e o benefício não é convertido em pensão por morte.

Os requerentes com 65 anos idade ou mais precisam passar por uma avaliação administrativa da renda e composição familiar para verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Este grupo, no entanto, não é submetido à avaliação de assistentes sociais ou exames médicos.

A avaliação social do BPC é um dos procedimentos pelos quais uma pessoa com deficiência precisa passar para que o benefício seja concedido. Durante essa avaliação, um assistente social do INSS conduz uma entrevista. Nesse processo, são feitas perguntas sobre a família, a situação financeira e os tratamentos já realizados pela pessoa, com o objetivo de determinar se ela preenche os critérios para receber o BPC.

No mês de maio, o INSS promoveu uma série de atendimentos no Estado. Ao todo, 746 pessoas foram atendidas. Entre as agências que mais se destacaram pela quantidade de cidadãos atendidos, está a de Irajá, na Avenida Brasil, que no dia 25 de maio, realizou 166 atendimentos. No mesmo dia, a unidade de São Gonçalo atendeu 162 pessoas, sendo a segunda agência com maior número de atendimentos. Esses dados refletem o esforço concentrado em diferentes regiões, levando em consideração as necessidades específicas de cada localidade.

As outras agências que também realizaram mutirões em maio foram: Nova Iguaçu, com 138 atendimentos; Angra dos Reis, com 59 atendimentos; Ramos, com 138 atendimentos; Realengo, com 83 atendimentos.