Redução média da tarifa será de 1,8% com securitização de recebíveis da Eletrobras, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a redução na tarifa de energia elétrica ficará na média de 1,8%, com a securitização de recebíveis que a União tinha direito com a Eletrobras. O governo, porém, espera para setembro uma redução entre 2,5% a 10% na conta de luz do consumidor do mercado regulado (residenciais, rurais, pequenos comércios, etc).

O governo obteve R$ 7,8 bilhões com a securitização, no último dia 8, e destinou os recursos ao pagamento dos empréstimos contraídos na pandemia de covid-19 e durante o período de Escassez Hídrica de 2021.

A Aneel calculou a participação das Contas Covid e Escassez nas tarifas das distribuidoras nos últimos 12 meses, considerando os processos tarifários homologados.

No intervalo de um ano, foi identificado que esses dois empréstimos pagos na tarifa do consumidor representaram, em média, impacto de 2,3%. Uma máxima de 10,9% e mínima de 0,4%. Ou seja, em tese, o efeito médio que seria percebido pelo consumidor em setembro seria de 2,3%. Porém, há uma outra conta que reduziu o porcentual para 1,8%.

O órgão regulador explica que a partir da antecipação do valor que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) receberia da Eletrobras em 2025, será necessário retirar o montante atualmente previsto nas tarifas "relativas à reversão de tais valores em benefício da modicidade tarifária". Isso elevaria as tarifas, na média, em 0,5%.

"Considerando a conjugação da participação das Contas nas tarifas com a retirada da CDE Eletrobras alocada para modicidade tarifária, a percepção do consumidor será de uma redução média de 1,8%", disse a Aneel em nota.